O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, votou, nesta quarta-feira (23), pela redução do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões estabelecido pelo Congresso Nacional no final do ano passado.
Votação dos projetos sobre combustíveis ficou para depois do carnaval
O Senado decidiu, nesta quarta-feira (23), adiar a votação dos dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis para a primeira sessão depois do Carnaval, no dia 8 de março – o PLP 11/2020, que determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, e o PL 1472/2021, que cria uma conta para financiar a estabilização dos preços.
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, levaram o relator da matéria, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (23), sua complementação de voto.
‘Busca ativa’ de alunos que deixaram escola na pandemia segue à Câmara
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados projeto de lei com objetivo de reinserir na escola os alunos que a abandonaram durante a pandemia de coronavírus (PL 3.385/2021).
ALBA renova decretos de calamidade pública de 44 municípios
Presidida pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Paulo Rangel (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em sessão extraordinária, ocorrida na tarde de ontem (terça-feira) (22), aprovou, por unanimidade, mais de quatro dezenas de proposições dos deputados e deputadas.
Secretário Nestor Duarte é exonerado da SEAP
O ex-secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte (PSB) foi, oficialmente, exonerado do cargo pelo governador Rui Costa (PT). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (22).
Sessão temática alerta para necessidade de reverter perdas educacionais da pandemia
O ano de 2022 é essencial para reverter as perdas que ocorreram na educação durante a pandemia. O alerta foi feito por senadores e debatedores durante sessão temática, nesta segunda-feira (21), com o tema Busca ativa: toda criança na escola.
ACM Neto fará coletiva de imprensa para anunciar chapa ao governo
Pré-candidato ao governo da Bahia, o ex-prefeito soteropolitano ACM Neto (União Brasil) fará uma coletiva de imprensa para anunciar, “quando estiver decidido”, os integrantes da sua chapa, segundo confirmou o próprio nesta segunda-feira (21) ao bahia.ba.
Deputado Paulo Rangel assume interinamente presidência da ALBA e comanda sessão extraordinária amanhã
A sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, que será realizada amanhã (22), às 15h, será conduzida pelo primeiro vice-presidente da Casa, deputado Paulo Rangel (PT), que assume interinamente, até 7 de março, a chefia do parlamento estadual em razão de viagem ao exterior do titular, deputado Adolfo Menezes.
Marcelo Nilo segue com agendas no interior e ganha apoio de lideranças políticas em Santo Estêvão
O final de semana foi de intensas agendas políticas para o deputado federal Marcelo Nilo (PSB-BA), que ganhou apoios importantes para essa sua nova caminhada na oposição na Bahia.