O projeto de lei que estabelece o novo arcabouço fiscal deve ser aprovado nas duas Casas (Câmara e Senado) ainda neste primeiro semestre de 2023, conforme disse nesta terça-feira (23) o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco.
ALBA aprova projeto que dispõe sobre Planserv
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , deputado Adolfo Menezes (PSD), destacou a decisão da Casa que aprovou, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (23), em sessão ordinária presencial, do Projeto de Lei nº 24.874/2023. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Rosemberg Pinto.
Ex-prefeito Zé Ronaldo visita à Assembleia Legislativa
Em visita hoje (23) à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o ex-prefeito José Ronaldo (UB) teve um encontro pessoal, com o presidente da casa parlamentar o deputado Adolfo Menezes (PSD); na ocasião, devem ter discutido – a política baiana e nacional.
Lira diz que novo parecer sobre arcabouço fiscal será apresentado e votado hoje
O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que um novo parecer do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) sobre o projeto do novo arcabouço fiscal será apresentado às 20h para ser votado ainda hoje.
Alba: Deputados aprovam a criação da Policia Penal e Emendas Parlamentares, pauta antiga segundo o presidente Adolfo Menezes
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 168/2023, mais conhecida como “Polícia Penal” foi aprovada na tarde de hoje (23), em primeiro e segundo turno, pelos deputados estaduais.
Ludmilla Fiscina defende Cinoterapia e Equoterapia nas unidades de saúde da Bahia
Por meio do Projeto de Lei Nº 24.907/23, apresentado à Assembleia Legislativa, a deputada Ludmilla Fiscina (PV) propõe instituir a prática da cinoterapia e da equoterapia em pacientes com doenças ou sofrimentos psíquicos, através da Terapia Assistida por Animais (TAA), nas unidades de saúde públicas e privadas da Bahia.
Governo e relator do arcabouço projetam ‘ajuste de redação’
O arcabouço fiscal pode passar por ?ajustes de redação? para tentar disseminar a interpretação de que a nova versão do texto cria espaço extra para o governo gastar, conforme avaliaram na noite desta segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP).
Senado vota criação de frente parlamentar de relacionamento com o Brics
O Senado poderá criar uma Frente Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. É o que propõe o senador Irajá (PSD-TO) no PRS 11/2023, que está na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (24), às 14h.
Plenário pode votar indicações de oito diplomatas na terça-feira
O Senado pode votar na terça-feira (23) a indicação de autoridades sabatinadas para representações do Brasil no exterior pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Alba promove palestra sobre os ícones do 2 de julho com especialista em restauração
A palestra “Ícones do 2 de Julho: História, Simbologia, Conservação e Restauração”, com o professor José Dirson Argolo, ocorre nesta terça-feira (23), às 10h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia, e aberta ao público, a atividade integra uma série de iniciativas e publicações da Casa em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823, após as forças portuguesas serem derrotadas em solo baiano, fato que consolidou a libertação do Brasil do domínio de Portugal.