Ao comentar o relatório que irá apresentar sobre os trabalhos da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) informou que vai sugerir, no mesmo documento, a criação de aposentadoria por invalidez para pacientes com sequelas da Covid-19.
Sabatina não foi agendada devido a ‘turbulências políticas’, afirma Alcolumbre
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ao Supremo Tribunal Federal que não agendou a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, em razão de “turbulências políticas”.
Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas unidades federativas resolvida pela Lei Complementar 160/2017. Aprovado com 67 votos favoráveis, 3 votos contrários e uma abstenção, a matéria será encaminhada à sanção presidencial.
Ex-estudantes da UNEB, professoras Adriana Marmori e Dayse Lago são eleitas reitora e vice-reitora da instituição
As professoras Adriana Marmori e Dayse Lago foram eleitas reitora e vice-reitora pela comunidade da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Elas são ex-estudantes da Graduação e da Pós-Graduação “unebianas” e iniciaram as suas vidas acadêmicas no interior.
Fecomércio e Assembleia Legislativa, por intermédio da TV ALBA, assinam convênio
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, por intermédio da TV ALBA, assinou hoje (6) convênio com a Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio/BA) e seus braços sócio-educacionais (Sesc-BA – Serviço Social do Comércio e Senac-BA – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).
Presidente da CMA, Jaques Wagner cobra posição do Brasil para COP-26
Diante do que considera paralisia do governo federal na regulamentação do mercado de carbono no Brasil e da falta de clareza na posição que o país vai apresentar na COP-26, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), defendeu nesta quarta-feira (6) o protagonismo do Congresso Nacional no avanço da pauta ambiental.
Caixa libera auxílio emergencial para nascidos em abril
A partir desta quarta-feira (6), trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021.
Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (5) que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. Segundo ele, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado.
Assembleia Legislativa aprova cinco relevantes projetos de interesse do Estado
Em nova sessão extraordinária, dirigida pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (05), cinco importantes projetos de lei, de autoria diversa.
Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça
Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal.