Ao analisar um recurso apresentado pelo município de Criciúma (SC), que alegou não ter dinheiro para garantir creches a todas as crianças, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quinta-feira (22), que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de até cinco anos.
Plano Estratégico da Abin elenca possíveis ameaças ao pleito deste ano
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou um Plano Estratégico para a Segurança Institucional das Eleições 2022. O documento considera a possibilidade de interferências externas, ataques cibernéticos, terrorismo e ações contrárias ao Estado Democrático de Direito como principais ameaças ao pleito deste ano.
TSE já registrou mais de 2 mil pesquisas eleitorais em 2022
Em um ano eleitoral em que resultados de levantamentos de institutos pesquisas apresentam tantas divergências que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já fala em
ALBA aprova PL sobre distribuição de precatório da educação
Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 24.636/2022, que trata da destinação da primeira parcela recebida pelo Governo da Bahia em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), aos professores do magistério da educação básica.
Justiça determina que prefeitura convoque professores aprovados em concurso
A Justiça determinou que a prefeitura de Feira de Santana, convoque 11 professores aprovados em um concurso público realizado em 2018. Todos eles faziam parte do cadastro de reserva.
Obra de qualidade duvidosa estraga estrada Iaçu-Itaetê
Impressiona a todos que transitam pela estrada que liga Iaçu a Itaitê o autêntico desserviço realizado pela empresa contratada pelo governo estadual para recapear a via.
Biden critica Rússia na Assembleia Geral da ONU: ‘Não se pode vencer em uma guerra nuclear’
O presidente dos EUA, Joe Biden, acusou a Rússia de violar os princípios fundamentais de adesão às Nações Unidas ao invadir a Ucrânia e disse que Moscou estava fazendo ameaças “irresponsáveis” de uso de armas nucleares. A declaração foi feita nesta quarta-feira (21), durante o discurso na Assembleia Geral da ONU em Nova York.
Recursos do pré-sal poderão garantir piso dos enfermeiros
O Senado vai analisar um projeto que destina, temporariamente, recursos do excedente em óleo do pré-sal para custear o piso da enfermagem.
Auxílio de R$ 2 bilhões para filantrópicas pode viabilizar piso da enfermagem
O projeto de lei que prevê auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões para hospitais filantrópicos e santas casas sem fins lucrativos, que atuem de forma complementar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das propostas a ser analisada pelo Senado em busca de recursos para viabilizar o pagamento do piso nacional da enfermagem.
Copom define nesta quarta-feira a taxa básica de juros
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define nesta quarta-feira (21), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. A tendência é de mais um aumento, mas em menor nível do que nos últimos encontros, quando foi elevada em 0,5 ponto. O anúncio será feito no fim da tarde.