Autoridades ouvidas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados afirmaram que o acesso a informações de órgãos públicos e de agentes públicos não pode ser prejudicado por interpretações equivocadas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Cadastro de condenados por violência contra a mulher é aprovado no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o texto substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI) ao projeto de lei nº 1.012/2020, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher).
Polícia Militar alerta sobre fake news envolvendo o nome da corporação
Em combate às notícias falsas divulgadas envolvendo a Polícia Militar da Bahia, a corporação emitiu nesta quarta-feira (17) um alerta oficial sobre as fake news.
Plano Plurianual 2022-25 terá 15 programas e 356 ações
O Plano Plurianual 2022-25 do município de Salvador terá oito eixos estratégicos, que sinalizam as macrodiretrizes da administração, em 15 programas de governo e 356 ações.
Exportações baianas têm crescimento de quase 30% de janeiro a outubro deste ano em comparação a 2020
As exportações baianas cresceram 30%, entre janeiro e outubro deste ano, em relação ao mesmo período de 2020, com as cifras movimentadas chegando a US$ 8,24 bi.
Minuto de silêncio marca primeira sessão da Assembleia Legislativa após morte do deputado João Isidório
Na primeira sessão plenária da Casa, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17), após a morte do deputado João Isidório, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao abrir a sessão, pediu a seus pares um minuto de silêncio pela memória do jovem parlamentar.
Cerimônia de posse de Reinaldo Braga e Luiz Augusto na AL-BA é marcada por comoção
A solenidade de posse dos deputados Luiz Augusto (PP) e Reinaldo Braga (PL), nesta quarta-feira (17), no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi marcada pela comoção e uma salva de palmas em homenagem à memória do deputado João Isidório Filho (Avante), que morreu na última quinta-feira (11), após se afogar em uma praia do município de Candeias.
Bruno Reis parabeniza UPB por defender PEC que reduz alíquota patronal dos municípios
O prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) parabenizou nesta quarta-feira (17) a União dos Municípios da Bahia (UPB) por defender na Câmara dos Deputados uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS.
Caixa inicia pagamento do Auxílio Brasil
Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber nesta quarta-feira (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Câmara conclui votação de MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A matéria será enviada ao Senado.