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Em meio a um cenário de recrudescimento da crise institucional entre os Poderes e da escalada de discursos de cunho autoritário, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a população brasileira nunca teve uma oportunidade como a que terá com os atos do próximo dia 7 de Setembro.

Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou hoje (31.08) o Projeto de Lei do Poder Executivo que altera as Leis que beneficiam os estudantes das universidades e escolas públicas estaduais.

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), se manifestou, nesta terça-feira (31), a respeito da paralisação da Guarda Civil Municipal (GCM) que está marcada para acontecer nesta quarta-feira (1º). O objetivo dos guardas é protestar contra a negativa da prefeitura sobre o Plano de Cargos, além de discutir o plano de carreira e a convocação de novos servidores concursados.

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o Orçamento Geral da União para 2022. De acordo com a Constituição, o texto deve ser devolvido para sanção do presidente da República até o encerramento da sessão legislativa, em 22 de dezembro.

O trade turístico da Bahia está retomando aos poucos suas operações, após os prejuízos provocados pela pandemia de Covid-19. Mas, apesar de esperar uma boa movimentação para o feriadão de 7 de setembro, o setor tem encontrado dificuldades para acelerar a retomada.

Com seu nome imortalizado em dois panteões nacionais de heróis da Pátria – no Brasil e na Itália -, a catarinense Anita Garibaldi foi homenageada em sessão especial no Senado, nesta segunda-feira (30), pelo bicentenário de seu nascimento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que deve se reunir com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), até esta terça-feira (31), para buscar uma solução sobre o pagamento dos precatórios.

Caberá à Assembleia Legislativa indicar o substituto do conselheiro Paolo Marconi, que se aposentou no último dia 20, no Tribunal de Contas dos Município depois de 21 anos de serviço.

O Parlamento baiano retoma, nesta terça-feira (31), às 15h, em sessão extraordinária semipresencial convocada pelo presidente, deputado Adolfo Menezes (PSD), a discussão de projetos de leis de autoria do Poder Executivo que travam a pauta. No dia 24 de agosto, um pedido de vista do deputado Soldado Prisco (PSC) interrompeu a apreciação do PL nº 24.220/2021, logo após a leitura do parecer do deputado Rosemberg Pinto (PT).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária de forma mista – presencial e virtual – para a próxima terça-feira (31), às 15h, com o intuito de apreciar dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 24.220/2021 altera duas leis ? a que alcança o Auxílio Permanência (Lei nº 13.458) e o Programa Bolsa Presença (Lei nº 14.310). leis em questão beneficiam, respectivamente, estudantes das universidades públicas estaduais e alunos da rede pública estadual de ensino.
O debate do texto teve início na sessão extraordinária realizada na última terça-feira (24), quando o relator, deputado Rosemberg Pinto (PT), fez a leitura do seu parecer opinando pela aprovação da matéria. No entanto, a apreciação foi adiada após um pedido de vistaAs feito pelo deputado Soldado Prisco (PSC). O outro projeto do Poder Executivo que se encontra na pauta de votação é o de n° 24.239/2021, que propõe uma alteração na Lei nº 12.600, de 28 de novembro de 2012, que instituiu a gratificação por exercício cumulativo de atribuições do delegado de Polícia Civil.
De acordo com a mensagem do governador Rui Costa encaminhada ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Meneses, a proposição tem como objetivo ?aprimorar o regramento institucional da Polícia Civil da Bahia, reafirmando o compromisso e empenho do Estado com a Segurança Pública e bem-estar de todos os baianos?. O PL altera apenas o parágrafo 2º do Art. 3º da Lei, que define que ?a designação do delegado de polícia para exercer cumulativamente as atribuições do seu cargo em unidade da Polícia Civil diversa da qual tem exercício habitual é ato de competência privativa do delegado-geral da Polícia Civil?. Essa designação, como determina o parágrafo 1º do Art. 3º, terá duração mínima de 30 dias e máxima de um ano. (Agencia Alba)
Foto: Divulgação/Alba