Ministra deixa antecipadamente a Corte Eleitoral, enquanto Nunes Marques e André Mendonça assumem comando do tribunal para o ciclo das eleições de 2026
A ministra Cármen Lúcia renunciou nesta quarta-feira (13) ao período restante de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral, antecipando sua saída da Corte Eleitoral. A decisão ocorre um dia após a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal, ao lado do ministro André Mendonça.
Uma eleição simbólica será realizada durante a sessão plenária desta quarta-feira para definir o magistrado que ocupará a vaga deixada por Cármen Lúcia. Inicialmente, o mandato da ministra no TSE seguiria até o mês de agosto, mas ela optou por deixar não apenas a presidência da Corte, já transmitida ao novo comando, como também sua cadeira no colegiado.
A posse de Kassio Nunes Marques e André Mendonça marca um momento inédito no Tribunal Superior Eleitoral. Pela primeira vez, dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro assumem simultaneamente a presidência e a vice-presidência da Corte responsável pela condução das eleições brasileiras.
Os dois ministros estarão à frente do TSE durante o processo eleitoral de 2026, cujo primeiro turno está previsto para o dia 4 de outubro. A expectativa é de que a atuação da nova composição tenha papel central na organização, fiscalização e julgamento das demandas relacionadas ao pleito nacional.
Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete membros efetivos: três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pela Presidência da República.
Seguindo a linha sucessória por antiguidade no Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli deve ser confirmado como novo integrante do Tribunal Superior Eleitoral. A eleição, prevista para ocorrer de forma simbólica, é considerada apenas protocolar dentro da Corte.
A expectativa é de que Toffoli já participe da sessão plenária da próxima quinta-feira (14), marcada para as 10h, ocupando a bancada do Tribunal Superior Eleitoral após a saída antecipada da ministra Cármen Lúcia.
A mudança ocorre em meio à nova composição da direção do TSE, atualmente presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, tendo como vice-presidente o ministro André Mendonça.
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: Rosinei Coutinho/STF