Mais de 3,2 Municípios estão impedidos de receber transferências voluntárias da União e de celebrar convênios com o governo federal. Isso, porque eles apresentam algum tipo de pendência junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc) mantido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no dia 30 de junho, 58 dos Municípios tinham algum tipo de impedimento.
Deputado é multado por propaganda antecipada
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA) determinou a aplicação de multa no valor de R$10 mil ao deputado estadual Marcelo Nilo, por propaganda eleitoral antecipada no final de 2013.
O parlamentar utilizou quatro das 12 páginas do informativo produzido pela Assembleia para fazer divulgação de sua pré-campanha eleitoral, quando pleiteava compor chapa para disputar as eleições do governo do estado. É considerada propaganda antecipada aquela realizada antes do dia 6 de julho deste ano.
Câmara de SP rejeita criar feriados em jogos do Brasil
A Câmara Municipal de São Paulo rejeitou o pedido do prefeito Fernando Haddad de decretar feriado na capital paulista nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Os líderes partidários não entraram em consenso sobre a forma com que a prefeitura queria alterar o projeto.
Marcos Mendes alfineta Lídice, Souto e Rui
O geólogo Marcos Mendes e Ronaldo Santos tiveram suas candidaturas a governador e vice, respectivamente, homologadas na manhã deste sábado, no Sindicato dos Bancários. Hamilton Assis foi confirmado como candidato ao Senado.
Além da candidatura do vereador Hilton Coelho à Assembleia Legislativa da Bahia, há aposta em Walter Autino, que integrava o Movimento Passe Livre nas manifestações de 2013, na corrida ao Legislativo estadual.
MP pede a Detran que só casse CNH após defesa prévia
O Ministério Público Estadual (MPE) abriu uma ação civil pública contra o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), solicitando que o órgão pare de cassar ou suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas sem que eles possam se defender. Segundo inquérito civil do promotor Valter Santin, há um bloqueio sistemático das carteiras, antes de os recursos das infrações serem julgados, o que tem levado o Judiciário a receber uma série de ações com pedidos de liminar (decisões provisórias) para assegurar o direito de dirigir aos condutores.
om estímulo de 85 de ocupação setor hoteleiro fala em expectativa frustrada na Copa
O período pré-Copa não movimentou o setor hoteleiro baiano, já que foi registrada uma ocupação negativa recorde com média de 48 de ocupação.
Mário Negromonte toma posse como conselheiro do TCM
Tomou posse, na manhã desta sexta-feira (6), o ex-deputado Mário Negromonte (PP)
Arthur Maia contesta liberdade para Medrado: É uma inverdade
O deputado federal Arthur Maia (SDD-BA) contestou a liberdade concedida a seu colega de Casa e legenda Marcos Medrado, presidente regional do Solidariedade, para a coligação na chapa proporcional, mesmo com a determinação de apoio ao postulante a governador Paulo Souto.
Traição na Assembleia: o caso Balbino
Costumo lembrar um dito do governador Antônio Balbino que, lá no final dos anos 50 do século passado, ao aproximar o fim do seu mandato, disse em uma roda de amigos políticos: ?No início, governar é gostoso.
Secretária de Saúde aguarda notificação para esclarecer denúncia do MP
A secretária de Saúde do Município de Feira de Santana, Denise Mascarenhas, ainda não foi notificada sobre uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal, envolvendo o nome dela. A Secretaria Municipal de Comunicação informa que em virtude da falta de um comunicado oficial, ela evitará, por enquanto, maiores considerações a respeito do caso.