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Presença inesperada no cortejo no Bonfim, ao qual compareceu a fim de agradecer pela recuperação de um joelho que operou há três meses, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), defendeu a unidade de seu grupo para enfrentar as eleições na cidade.
Ele, no entanto, evitou falar diretamente no nome do ex-prefeito José Ronaldo (União Brasil), de quem é aliado, lembrando que seu partido tem candidatura própria à sucessão, representada pelo empresário Humberto Cedraz.

Um momento de reafirmação da força da democracia brasileira e do compromisso com os valores democráticos. Assim o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, definiu o ato “Democracia Inabalada”, nesta segunda-feira (8), no Congresso. O ato, com a presença dos presidentes dos Três Poderes, marca um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que deixaram um rastro de destruição e vandalismo em 2023. Para os presentes, iniciativas contra a democracia não podem ser toleradas e os responsáveis precisam ser punidos.

Anfitrião, na capital baiana, do ato que marcou a passagem de um ano das ações terroristas que vandalizaram a sede dos três poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), disse que o vandalismo na capital federal “tentou ferir de morte, mas a democracia saiu ainda mais fortalecida no Brasil”.

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A medida assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, retira uma importante conquista dos Entes locais, que representaria economia de R$ 11 bilhões ao ano para os orçamentos municipais se valesse de forma integral.

Senador desde 2019, Jaques Wagner (PT) fez postagem em sua página na rede social ?X? em que celebra seu primeiro ano como líder do governo na Casa Legislativa.

Chama a atenção na postagem, no entanto, o fato de o petista projetar, para 2024, a continuidade do trabalho, já que está entre os cotados para assumir o lugar de Flávio Dino na chefia do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ainda que tenha negado a possibilidade.

Também são cotados para o cargo a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Após uma reunião entre a maioria dos vereadores que compõem a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, acompanhada também pela maioria dos edis da Casa, na manhã desta sexta-feira (22), ficou decidida a realização de uma sessão extraordinária no próximo dia 27 para apreciação do projeto de lei do Orçamento do Município em 2024. A sessão extraordinária ocorrerá no Centro de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva. A decisão dos vereadores é respaldada pelo Parágrafo Único, Ítem I, do Art. 53 da Lei Orgânica do Município. A análise da matéria acontecerá no horário regimental, a partir das 8h30.

A decisão foi oficializada pela maioria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores: Fernando Dantas Torres (1º vice-presidente da Mesa Diretiva), Josse Paulo Pereira Barbosa (2º vice-presidente da Mesa Diretiva), Valdemir da Silva Santos (2º secretário da Mesa Diretiva), e Edvlado Lima Santos (3º secretário da Mesa Diretiva). O grupo constituiu a maioria da Mesa, em conformidade com o Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Durante a reunião nesta sexta-feira (22), da Mesa Diretiva, o 1º vice-presidente, Fernando Torres, observou que, diante dos acontecimentos recentes e reiterado descumprimento do Regimento Interno da Casa, incluindo ordens judiciais, comprometendo a reputação da Casa Legislativa como um todo e, especialmente, da Mesa Diretiva, foi sugerida e aprovada a sessão extraordinária para apreciação do orçamento municipal do ano de 2024.

A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h. A decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, foi anunciada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), enquanto a Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizava os entendimentos sobre os destaques ao relatório do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 (PLN 29/2023), nesta quinta-feira (21). A reunião foi presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), lamentou, nesta quinta-feira (21.12), a morte do advogado e ex-assessor parlamentar da Assembleia Legislativa, Gildásio Xavier. O ex-Superintendente Parlamentar da ALBA faleceu, ontem, de parada cardíaca, aos 84 anos.

Com a aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Fernando Vita publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) nesta quinta-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) antecipa que só tem um desejo na escolha da sucessão de Vita: que seja um deputado estadual, de forma que o poder legislativo saia fortalecido.

O Conselho Regional de Química da 7ª Região Bahia (CRQ-7 BA) homenageou os três estudantes feirenses medalhistas na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) 2023. Presidente da entidade, Antônio César Silva destacou que iniciativa visa estimular alunos à prática científica e aproximar o CRQ-7 BA das pessoas.

“Viemos também comemorar os 50 anos da nossa entidade, que, entre outras funções, fiscaliza o trabalho na área de química e protege a sociedade. Durante a pandemia, por exemplo, identificamos pessoas atuando de forma inadequada, produzindo álcool gel sem concentração correta de substâncias necessárias para combater o coronavírus”, acrescentou presidente.