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“A sucessão na ALBA não está em pauta e fevereiro de 2025 ainda está muito distante. O fato de um grupo de parlamentares apresentar uma PEC, para restabelecer a reeleição na Assembleia, não muda nada, porque nada garante que serei o escolhido pelos meus 62 pares.

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs devem convocar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pode ser chamada para prestar depoimento como convidada que tramita no Senado e investiga o repasse de recursos públicos para organizações não-governamentais na região amazônica.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de Salvador e região metropolitana (RMS) variou em 0,40% em outubro, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O resultado representa uma alta, após ter variado negativamente em setembro (-0,03%). O índice, acima do nacional (0,21%), foi puxado pelo aumento de preços no setor de transportes.

De acordo com o levantamento, a RMS teve o 2º maior índice entre os 11 locais pesquisados separadamente pelo IBGE, abaixo apenas do município de Goiânia (GO), que registrou 0,63%.

Entre as capitais, três registraram deflação em outubro: Fortaleza (-0,28%), Belém (-0,07%) e Recife (-0,06%).

O IPCA-15 funciona como uma prévia da inflação oficial do mês e refletem os preços coletados entre 15 de setembro e 13 de outubro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022.
O julgamento será retomado na quinta-feira (26), com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

A sessão de hoje foi marcada pelas sustentações dos advogados de acusação e de defesa, além da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela condenação de Bolsonaro.

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, além da aplicação de multa, pela acusação de utilização das comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

Para a acusação, Bolsonaro usou o 7 de setembro para realizar atos de campanha, utilizando a ?máquina pública em benefício próprio?.

Ministério Público
Durante a sessão, o procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro cometeu abuso para obter vantagem eleitoral. Gonet também condenou o uso das Forças Armadas pela campanha.

?O quadro do 7 de setembro de 2022 expunha à população a imagem dessa finalidade que a ordem jurídica quer evitar, entre o agente político em campanha à reeleição e as Forças Armadas. A associação do candidato com o referido apoio das Forças Armadas se revela de sensível gravidade para a regularidade das eleições?, afirmou.

Defesa
O advogado Tarcisio Vieira de Carvalho defendeu a rejeição das ações e disse que Bolsonaro não usou a comemoração do 7 de setembro para sua candidatura.

De acordo com a defesa, Bolsonaro deixou o palanque oficial e foi até outra parte da Esplanada dos Ministérios, onde um carro de som estava preparado pela campanha, sem vinculação com o evento cívico.

?Após o encerramento do evento, [Bolsonaro] se dirigiu ao local e, sem a faixa presidencial, discursou, na fase posterior do evento oficial, somente para aquelas pessoas que se deslocaram para o local e se dispuseram a ouvir?, afirmou a defesa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. A sessão está prevista para começar às 19h. As sessões dos dias 26 e 31 deste mês também foram reservadas para o julgamento do caso.

Nas ações, o PDT e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) acusam Bolsonaro de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência para promover sua candidatura à reeleição nas eleições de outubro do ano passado.

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (17) com uma pauta de votações dedicada a projetos para a área da saúde. A sessão, marcada para as 14h, acontecerá na véspera do Dia do Médico, que se comemora em 18 de outubro. Os três projetos de lei agendados para deliberação vieram da Câmara dos Deputados.

Um dos destaques da pauta é o projeto que garante assistência psicológica às gestantes e puérperas no Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 130/2019 passaria por três comissões, mas ganhou regime de urgência e vai à votação diretamente no Plenário após o parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado pelos senadores sem alterações, segue para sanção presidencial.

O relator do texto na CAE, senador Alan Rick (União-AC), solicitou a urgência na tramitação. Para ele, a iniciativa é essencial para o combate à depressão pós-parto. A proposta também determina que hospitais públicos e privados trabalhem a conscientização sobre a saúde mental da mulher durante e após a gravidez. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) será a relatora no Plenário.

Os senadores podem votar ainda o projeto que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (PL 2.839/2019). Ele também vai à sanção, se for aprovado sem mudanças. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), apresentou parecer favorável, com duas emendas que alteram apenas a redação.

O projeto traz como ações o desenvolvimento de atividades educativas nas escolas, a capacitação de profissionais da saúde e o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT). A proposta tem circulado com o nome de ?Lei Tatiane?, em homenagem à paulista Tatiane Penha Losa, que morreu em 2019, aos 32 anos, aguardando um transplante de coração. Ela tinha cardiomiopatia hipertrófica ? uma condição que engrossa o miocárdio (músculo do coração), comprometendo o funcionamento do órgão.

Também consta da pauta do Plenário o projeto que obriga o SUS a fazer cirurgias reconstrutivas de lábio leporino. O PL 3.526/2019 tem relatório favorável da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), mas incorporando três emendas. Se for aprovado nesses termos, ele retornará à Câmara para decisão sobre as mudanças.

Um dos pontos alterados no texto original previa que, nos casos de lábio leporino detectados durante a gestação ou no bebê recém-nascido, a cirurgia seria feita imediatamente após o nascimento. A senadora argumenta que a recomendação para esses casos é de intervenção cirúrgica somente após o terceiro mês de vida. Assim, segundo a emenda, o bebê deve ser encaminhado a um centro especializado para iniciar o acompanhamento clínico.

Fonte: Agência Senado

O Governo Federal enviou, nesta quinta-feira (12), a sexta aeronave para atuar na Operação Voltando em Paz, que repatria brasileiros em Israel.

O acionamento foi feito nesta tarde para repatriar brasileiros que estão na Faixa de Gaza, a maioria crianças e mulheres.

A aeronave, modelo VC-2 (Embraer 190), cedida pela Presidência da República para a missão, decolou da Base Aérea de Brasília, às 16h30 (horário de Brasília).

Será realizada uma parada técnica em Ilha do Sal, Cabo Verde, com pouso previsto em Roma, na Itália, para as 6h (horário de Brasília), desta sexta-feira (13), onde aguardará autorização para pousar no Egito.

O vetor tem capacidade para 40 passageiros.

Nesta quinta, três aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) decolaram de Tel Aviv, e ao todo 425 brasileiros já foram repatriados pelo programa do governo. O mais recente deles chegou ao Brasil às 2h41 desta quinta-feira (12), com 214 passageiros.

O Ministério das Relações Exteriores criou um formulário online para colher os dados de brasileiros interessados em ser repatriados diante do momento de crise e para identificar outras necessidades de brasileiros que vivem na região e não pretendem sair.

As tropas israelenses ainda estavam lutando nesta segunda-feira para remover homens armados do Hamas, mais de dois dias depois que eles atravessaram a cerca de Gaza em uma operação letal, e o Exército disse que em breve iria partir para ofensiva após a maior mobilização da história de Israel.
Os combates ocorriam em vários locais dentro de Israel, onde os combatentes ainda estavam escondidos depois de matarem 700 israelenses e capturarem dezenas de reféns em um ataque que abalou a reputação de invencibilidade de Israel.

Após ser submetida a uma cirurgia cardíaca em Brasília no último dia 30, a deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, recebeu alta do hospital na última quinta-feira (5). A parlamentar foi internada em virtude de uma obstrução coronária e comentou sobre o procedimento e a gravidade do quadro que não apresentou sintomas.

“Já estou em casa e está tudo bem. Terei de ficar um tempo sem agendas, mas não vou demorar para voltar”, relatou a parlamentar. Ao G1, Gleisi falou sobre o procedimento de “peito aberto” pelo qual passou, sobre o processo de recuperação e ainda comentou sobre o sobre o apoio recebido pelo também deputado federal e namorado, Lindbergh Faria (PT-RJ).

No início da madrugada desta sexta-feira (6), as polícias Civil e Militar encontraram quatro corpos que seriam dos suspeitos de terem assassinado a tiros três médicos em um quiosque da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
De acordo com investigadores, os cadáveres dos suspeitos estavam em dois pontos distintos da zona oeste – na Gardênia Azul havia um corpo no porta-malas de um carro, já nas proximidades do centro de convenções Riocentro, e outros três estavam em outro veículo.