Lula assina MP que tarifa fundos dos ‘super-ricos’ e envia projeto de offshores

Uma medida provisória que cria alíquota de 15% a 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos ou fechados será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta segunda-feira (28). A informação é do Palácio do Planalto. Lula também enviará ao Congresso uma proposta para taxar as chamadas offshores.

A taxação dos fundos exclusivos já havia sido anunciada pelo governo como fonte de compensação do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes que recebem até R$ 2.640 mensais, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula nesta segunda.

Semana na Alba

A semana de 28 de agosto a 1º de setembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) começará com um ato em defesa da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, programado para segunda-feira (28), a partir das 9h30, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento é organizado pela Bancada do PT e pela Comissão Executiva de Criação da UFNB, que tem se mobilizado em prol da criação da universidade.

Após 5 horas de obstrução da oposição, base de Jerônimo aprova precatórios e empréstimo milionário durante a madrugada

Após 5 horas de obstrução da oposição, base de Jerônimo aprova precatórios e empréstimo milionário durante a madrugada*

Passava da meia noite desta sexta-feira (25) quando a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o pagamento dos precatórios aos professores sem conceder os juros e correção a que tinham direito. A bancada de oposição obstruiu a votação por cinco horas e votou contrária ao projeto.

?Nós da oposição, por justiça e por princípio, defendemos o direito legítimo de que esse dinheiro é de vocês. Não há motivo de o Governo do Estado não disponibilizar o recurso a quem é de direto, a quem dedicou e dedica horas e horas em sala de aula?, disse o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada de oposição, ao se dirigir aos profissionais de educação que acompanharam a votação na galeria da Casa.

?Nesse momento ímpar que vocês precisam do apoio dos deputados do governo, eles viram as costas para vocês?, acrescentou.

A bancada de oposição chegou a apresentar uma emenda para assegurar o pagamento dos precatórios com juros e correção, mas a proposta foi rejeitada.

O PL apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues concedeu apenas 60% do valor dos precatórios e deixou de fora do cálculo o rendimento de juros.

Também debaixo de forte obstrução da oposição, a bancada da maioria deu autorização para o governo do Estado contrair empréstimo de R$ 400 milhões com a Caixa Econômica Federal. Como o texto foi votado em regime de urgência, não houve discussão detalhada sobre a destinação e como o recurso será aplicado.

ALBA deve votar precatórios dos professores até quarta-feira

“Acredito que as bancadas de situação e oposição já amadureceram a decisão e deveremos votar, até a próxima quarta-feira, o PL que trata do pagamento da parcela 2023 dos precatórios do Fundef aos professores”, declarou hoje (18) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, ao participar de uma série de inaugurações no Piemonte Norte do Itapicuru, nos municípios de Antônio Gonçalves e Campo Formoso – terra natal do chefe do Legislativo estadual.

Venda das joias: Michelle contrata advogado que defendeu Zambelli

A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro contratou o advogado especializado em direito penal Daniel Bialski. Ele cuidará da defesa de Michele no que diz respeito às investigações da Polícia Federal (PF) sobre as joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por governos estrangeiros e possivelmente vendidas pelo seu grupo. Bolsonaro também é citado na operação da PF que veio à tona na última sexta-feira (11).