Aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (13), será apreciado pelo Senado o projeto que altera o cálculo da cobrança de ICMS sobre combustíveis.
Uso emergencial da vacina Covaxin em crianças a partir de 2 anos é autorizado na Índia
A vacina Covaxin, da fabricante Bharat Biotech, foi aprovada nesta terça-feira (12) na Índia para o uso emergencial em crianças a partir dos 2 anos de idade.
STF vai discutir alíquota do IR sobre proventos recebidos por residentes no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a incidência da alíquota de 25% do imposto de renda exclusivamente na fonte sobre as pensões e os proventos de fontes situadas no país e recebidos por pessoas físicas residentes no exterior. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1327491, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1174), por unanimidade, em deliberação no Plenário Virtual.
Instalações solares em residências crescem 2.000% no Brasil
O Brasil tem uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo. Cerca de 48% dela é composta de fontes renováveis. A média mundial está em 14%. Os dados foram apresentados pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo César Domingues, durante o programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo (10).
CGU e Polícia Federal investigam venda de emendas parlamentares
A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) investigam um esquema de venda de emendas parlamentares, em que deputados e senadores destinariam dinheiro público do Orçamento a prefeituras em troca de um porcentual.
Relator vai sugerir aposentadoria por invalidez para pacientes com sequelas da Covid-19
Ao comentar o relatório que irá apresentar sobre os trabalhos da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) informou que vai sugerir, no mesmo documento, a criação de aposentadoria por invalidez para pacientes com sequelas da Covid-19.
Sabatina não foi agendada devido a ‘turbulências políticas’, afirma Alcolumbre
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou ao Supremo Tribunal Federal que não agendou a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, em razão de “turbulências políticas”.
Novo marco legal das ferrovias pode ser votado nesta terça
Após adiamento, o novo marco legal das ferrovias deve ser votado nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. O texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal.
Executivo quer alterar requisitos para ocupação de cargos na Sefaz
O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma proposição que modifica a Lei no 8.210, de 22 de março de 2002. O projeto tem como objetivo alterar o Anexo II da referida legislação, que reestruturou o Grupo Ocupacional Fisco da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Dia Mundial do Coração é celebrado com iluminação vermelha do Congresso
O Congresso Nacional está iluminado de vermelho nesta quarta-feira (29) para lembrar o Dia Mundial do Coração. A data foi criada pela Federação Mundial do Coração para conscientizar a população sobre a importância de se manter um estilo de vida que favoreça a prevenção às doenças cardíacas. A iniciativa é da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).