A Medida Provisória 1.007/2020 libera crédito extraordinário no valor de R$ 98 milhões para Ministério da Economia.
TSE quer substituir urna eletrônica por voto no celular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer trocar a urna eletrônica para votação pelo celular ou computador. Em 28 de setembro deste ano, o TSE lançou um edital em busca de empresas com interesse em desenvolver uma tecnologia para este tipo de votação. Ao todo, 31 empresas se inscreveram, entre elas Amazon e IBM.
Justiça intima Olavo de Carvalho a pagar R$ 2,9 milhões de multa a Caetano Veloso
A 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou o escritor Olavo de Carvalho a pagar uma multa de R$ 2,9 milhões ao cantor Caetano Veloso. As informações são do site UOL.
Governo prorroga até 25 de outubro proibição de aulas e eventos na Bahia
O governo do Estado prorrogou o decreto nº 19.586, que venceria na próxima segunda-feira (12), e manteve a proibição das atividades escolares nas unidades de ensino das redes pública e privada e eventos com mais de 100 pessoas. A nova medida terá validade até o dia 25 de outubro. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10).
Em decisão unânime, TSE decide cassar mandato do deputado Targino Machado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu cassar o mandato do deputado estadual Targino Machado em decisão unânime tomada na noite desta terça-feira (06). Na sessão virtual, os sete ministros votaram favoráveis à decisão.
MP-BA recorre à Justiça para prefeitura disponibilizar 100% da frota de ônibus
O Ministério Público estadual (MP-BA) ajuizou nesta terça-feira (6) ação civil pública para que o Município de Salvador determine a circulação de 100% da frota de ônibus.
ACM Neto sanciona pacote fiscal que alivia impactos da pandemia
O prefeito ACM Neto sancionou a legislação que cria um pacote de auxílio que tem como objetivo avaliar os impactos econômicos do coronavírus entre as pessoas físicas e jurídicas da capital baiana.
Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro.
ACM Nega ter atuado para emplacar Azi como vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara
O presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, afirmou nesta quinta-feira (1º) que não teve “nenhuma participação” para emplacar o nome do deputado federal Paulo Azi na composição da vice-liderança do governo Bolsonaro na Câmara. O parlamentar baiano assumiu o posto na quarta (30).
Isidório promete renda social permanente para famílias de Salvador no pós-Covid
O candidato à prefeitura de Salvador Pastor Sargento Isidório (Avante) afirma que, se for eleito, pretende implementar uma renda social permanente para famílias carentes após a pandemia do novo coronavírus.