O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário do Congresso Nacional que, em razão de manifestação de vários senadores quanto ao prazo para votação dos projetos de lei para regulamentação do orçamento impositivo, essas matérias serão votadas primeiramente na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O orçamento impositivo envolve emendas de bancada, individuais e do relator-geral.
Alba aprova contratação de R$ 250 milhões em empréstimo para investimentos em infraestrutura viária e mobilidade urbana na Bahia
Para viabilizar investimentos nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira (3), o Projeto de Lei 23.747/2020 que permite ao Governo do Estado contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 250 milhões.
Rui diz que se reunirá com Eleusa Coronel ainda nesta semana
O governador Rui Costa (PT) afirmou ao bahia.ba nesta terça-feira (3) que ainda nesta semana deverá se reunir com o senador Angelo Coronel (PSD) para conversar sobre a pré-candidatura de Eleusa Coronel a prefeita de Salvador.
?Fiquei de marcar com Coronel essa semana. Na quinta ou na sexta-feira devo sentar com eles para conversar?, disse, durante vistoria de obras no Bairro da Paz, em Salvador.
Angelo Coronel desistiu de disputar o Palácio Thomé de Souza e indicou a mulher Eleusa como sua substituta.
Congresso analisa vetos nesta tarde
O Congresso Nacional promove sessão conjunta nesta tarde para analisar vetos presidenciais. Entre eles, está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento (VET 52/19).
A matéria chegou a ser pautada na última sessão do Congresso, no dia 12, mas teve a votação adiada para construção de um acordo. Na ocasião, as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em obstrução, por não concordarem com a derrubada do veto.
O relator do Orçamento para 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse entender que o orçamento impositivo é uma vitória do Congresso, mas considerou o adiamento como salutar, para que seja possível construir um consenso.
‘Da coligação entre PP e PSD vai sair o prefeito Salvador’, diz Niltinho
O deputado federal Antonio Brito (PSD) e o pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PP, o deputado estadual Niltinho, se encontraram na tarde deste domingo (23) no camarote da Câmara de Vereadores de Salvador, no circuito do Campo Grande.
Artistas pediram mudança de atuação da PM: ‘Quando passa, gera muito atrito’
Atendendo a uma solicitação feita por artistas que se apresentam no Carnaval de Salvador, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) decidiu mudar sua estratégia de atuação durante a folia.
A recomendação é que os policiais adotem “um trabalho mais de observação”, conforme informou ao bahia.ba o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão.
Governo recebe R$ 342,9 mi em créditos compensatórios do INSS
O governo recebeu R$ 342,9 milhões do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), decorrentes de créditos de compensação previdenciária. O valor mantém a linha de crescimento dessa arrecadação nos últimos dez anos, representando incremento de 72%.
A compensação previdenciária é o valor pago aos Regimes Própríos de Previdência, seja do estado ou do município, referente ao tempo de contribuição de servidores que se aposentaram via regimes próprios, mas utilizaram o tempo de contribuição vinculado ao regime geral do INSS. Isso quer dizer que,
Alba: Maioria mantém nomes para comissões permanentes
A Bancada da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) decidiu manter os membros titulares e suplentes das dez Comissões Permanentes do Parlamento baiano.
Conforme o Artigo 30 do Regimento Interno, as Comissões são representados proporcionalmente pelas representações partidárias ou blocos parlamentares com assento na Casa. Cada comissão é constituída por oito membros titulares, que discutem e votam propostas que são apresentadas à Alba.
As composições das Comissões serão publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (12) e os trabalhos já podem ser iniciados amanhã.
Comissão especial deve aprovar PEC da 2ª instância, avalia Maia
A comissão especial que analisa a PEC da Prisão em 2ª Instância deve aprovar a proposta. A avaliação é do deputado Arthur Maia (DEM-BA), membro do colegiado. Apoiador da matéria, o democrata disse ao bahia.ba que os colegas são majoritariamente favoráveis à PEC.
Os trabalhos na comissão devem ser concluídos até o final de março, de acordo com o presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Inclusive, segundo ele, a tramitação tende a ser mais rápida por ganhar apoio dos parlamentares.
Regina Duarte deve ser convocada pela Câmara dos Deputados
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) já tem pronto um requerimento convocando Regina Duarte para a falar na Comissão de Cultura da Câmara, segundo a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.