A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para expedição da carteira de identidade, fixando-as, segundo a mensagem governamental, em parâmetros mais objetivos.
Aprovado projeto que define critérios de gratuidade para expedição de RG
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei proposto pelo Poder Executivo que revisa as exigências previstas para a isenção da taxa cobrada para expedição da carteira de identidade, fixando-as, segundo a mensagem governamental, em parâmetros mais objetivos.
Aprovada dispensa de comprovar feriado local no ato da apresentação de recurso
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), um projeto de lei que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário (PL 4.563/2021).
Legislativo promove debate sobre “juventudes negras e segurança pública”
A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (28), uma audiência pública intitulada “Juventudes Negras e Segurança Pública: outros caminhos possíveis”.
Alunos doam cerca de 4 mil litros de água ao Rio Grande do Sul
Estudantes feirenses doaram cerca de 4 mil litros de água potável, além de roupas e itens de higiene pessoal, às vítimas do desastre no Rio Grande do Sul (RS). Entre alunos está Dante França, 4º ano, que doou água e contou como estava se sentindo. “Estou feliz em poder ajudar. Essas doações são importantes, pois tem muitas pessoas precisando”, disse.
Alba: Direto do Plenário
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (21), foi marcado pela presença de servidores públicos estaduais, contrários à votação do PL de reajuste salarial de 4%.
Pacheco reafirma compromisso do Senado com pauta municipalista
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou nesta nesta terça-feira (21), em Plenário, o compromisso da Casa com a pauta municipalista.
Bolsonaro faz balanço de gestão como presidente e critica governo atual
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), usou as redes sociais neste domingo para fazer balanço sobre sua gestão como presidente da república.
Ex-presidente nega ter arquivado estudo sobre impacto de mudanças climáticas
Após alguns veículos de imprensa divulgarem que a ex-presidente Dilma Rousseff tenha tratado com descaso um estudo que trata as mudanças climáticas no Brasil, Dilma se posicionou através de nota.
Ato na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 20, homenageia a Santa Casa de Feira de Santana
Com 165 anos de existência, a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana será homenageada na próxima segunda-feira, 20, durante ato da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento acontecerá às 14:00, no Plenarinho.