O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga. O projeto vai à sanção presidencial.
Assembleia votará projeto relativo ao funcionalismo
O deputado Tiago Correia (PSDB) pediu vista e derrubou o processo de votação do Projeto de Lei 23.427. Não se tratava de um estratagema de obstrução, mas de um acordo entre os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Targino Machado (DEM), como o próprio tucano explicou.
Nelson Leal apoia a inclusão de estados na reforma da Previdência
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, se reuniu ontem, em Brasília, com a senadora Simone Tebet (MDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O principal tema do encontro foi a tramitação da chamada PEC paralela (PEC 6/2019), que, dentre outras coisas, incluirá estados e municípios na reforma previdenciária – após votação nas assembleias legislativas estaduais.
Plenário aprova emenda que proíbe compra de artigos de luxo pelo poder público
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) que impede a compra de artigos de luxo pela administração pública, segundo definição em regulamento.
Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, é demitido do cargo
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi exonerado pelo governo por causa da criação de um novo imposto, apelidado de “nova CPMF”.
Segundo o site O Antagonista, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não gostou que um adjunto de Cintra apresentou em um seminário, nesta terça-feira (10), em Brasília, estudos sobre o novo imposto antes do governo definir detalhes e comunicar oficialmente a criação do tributo.
Feira de Santana: Arimateia saúda os aniversários das rádios Sociedade e Princesa
As rádios Sociedade e Princesa de Feira de Santana, que completaram, respectivamente, 71 e 41 anos de fundação, foram homenageadas na Assembleia Legislativa pelo deputado José de Arimateia (PRB) . Ele compartilhou sua “grande alegria” em parabenizar as emissoras “com o povo baiano, sobretudo com todos os feirenses e a comunidade de profissionais do rádio de nosso Estado, na qual me incluo? como radialista.
Alba: Direto do Plenário II – Assembleia se mobiliza em defesa da Petrobras
O grande expediente desta terça-feira na Assembleia Legislativa foi marcado por discursos em defesa da Petrobras. O deputado Rosemberg Pinto (PT) solicitou o apoio suprapartidário dos seus pares para defender as atividades da empresa na Bahia, ao anunciar que pediu ao presidente Nelson Leal (PP), que a Casa promova uma audiência pública para debater o tema.
Alba: deputados vão criar frente parlamentar contra fechamento da Petrobras
Além de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para discutir os impactos que serão causados ao estado com o encerramento das atividades da Petrobras, os deputados estaduais vão criar uma frente parlamentar em defesa do funcionamento da estatal na Bahia.
Governo quer implantar cobrança de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro
O governo federal está planejando incluir em sua proposta de reforma tributária a taxação de saques e depósitos em dinheiro com uma alíquota inicial de 0,4%.
Rui e Barrichello discutem implantação de complexo automobilístico em Salvador
O governador Rui Costa (PT) recebeu nesta terça-feira (10) um grupo de empresários, liderado pelo ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello, para discutir a implantação de um complexo de automobilismo no entorno da Arena Fonte Nova.