O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou no sábado (16) que a reforma tributária deve ser votada até março no plenário da Casa.
A declaração foi dada pelo democrata a jornalistas em Nova York, onde Maia recebeu o prêmio Woodrow Wilson de Serviço Público.
Nova imagem de satélite pode indicar outra embarcação suspeita de derramar óleo
Um novo navio está sendo investigado sob suspeita de derramar o óleo encontrado nas praias do Nordeste e do Espírito Santo. O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) encontrou uma nova imagem que pode ser determinante para chegar a essa conclusão.
Reforma administrativa ‘vai demorar um pouquinho’, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (17) que a reforma administrativa deve demorar um pouco para ser aprovada no Congresso Nacional.
Poder Executivo envia à Assembleia projeto que promove ajustes na legislação do ICMS
O governador Rui Costa enviou projeto de lei que altera dispositivos das leis 14.170/19, 7.014/96 e 3.956/81. A matéria tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sob o número 23.645/2019 e se encontra em pauta aberta para a apresentação de emendas. Conforme salientou o chefe do Executivo em mensagem ao presidente do Legislativo, deputado Nelson Leal (PP), a iniciativa visa, fundamentalmente, promover ajustes na legislação do ICMS.
Alba: Agenda da Semana
Segunda-feira (18)
O Auditório Jornalista Jorge Calmon sediará a audiência pública com o tema ?As recentes modificações no Contran/Detran sobre regulamentação no trânsito e os impactos na segurança?. O encontro ocorrerá às 9h e foi proposto pelo deputado Alex Lima (PSB).
A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia tem na pauta a visita do colegiado ao Desenbahia,
Pesquisadores e sociedade lançam Universidade do Mar no Rio de Janeiro
Uma iniciativa de universidades públicas e particulares, associações de pescadores e movimentos sociais vai reunir pesquisadores e trabalhadores na ampliação do conhecimento e no desenvolvimento socioambiental da Baía de Guanabara. O projeto da Universidade do Mar foi lançado nesta sexta-feira (15), durante a Festa Literária de Paquetá (Flipa), com o objetivo de instalar um Centro de Pesquisas Marinhas e Oceanográfica no arquipélago.
PGR pede a Toffoli revogação de decisão que lhe deu acesso a dados sigilosos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta sexta-feira (15) a revogação da decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o envio de todos os relatórios financeiros do antigo Coaf e de todas as representações fiscais feitas pela Receita à Corte.
Inquérito sobre pagamentos da JBS a Aécio será enviado à Justiça Eleitoral
O inquérito que apura suspeitas de pagamentos indevidos da JBS ao deputado federal Aécio Neves (PSDB) será encaminhado à Justiça Eleitoral, determinou a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
Aprovado na CCJ, projeto que proíbe zoológicos em Salvador segue tramitação
De autoria da vereadora Marcelle Moraes, o projeto que proíbe zoológicos, aquários e parques públicos e privados com animais silvestres em Salvador foi encaminhado na quinta-feira (14) para a Comissão de Finanças da Câmara Municipal, após ter anexado parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
PSL está dividido entre expulsão e suspensão de deputados aliados de Bolsonaro
Rachado, o PSL ainda não decidiu as medidas a serem adotadas em relação aos parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha.