O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) uma ação penal contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), com base na recente decisão do ministro Dias Toffoli sobre a utilização, sem autorização judicial, de dados detalhados do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) em investigações.
Deputado critica cartilha lançada pela Defensoria sobre abordagem policial
O deputado estadual Capitão Alden (PSL) criticou uma cartilha sobre abordagem policial lançada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).
Em discurso na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que o órgão não observou “critérios técnicos” e reclamou que a Polícia Militar não teria sido consultada.
Líderes decidem que votação fica para próxima semana
O horário do pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (14) foi, por acordo entre a situação e a oposição, estendido para contemplar as falas dos parlamentares, já que os seus líderes ainda estão em entendimento sobre o pactuado para limpar a pauta no Plenário.
Senado aprova pedido e TCU deve enviar cópia de processos sobre Receita e Coaf
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia integral dos processos que o tribunal abriu para apurar supostos indícios de irregularidades praticadas pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) na investigação de autoridades públicas.
CCJ define calendário de debates sobre a reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. Serão feitos debates durante a semana de 19 a 23 de agosto, com exceção, a princípio, apenas da quarta-feira (21), quando haverá reunião deliberativa da comissão.
Itabuna: Deputado Pedro Tavares demonstra indignação com fechamento da Nestlé
O deputado estadual Pedro Tavares (DEM), demonstrou indignação com a confirmação de que a fábrica da Nestlé vai encerrar as atividades, em Itabuna. Uma comunicação interna do presidente da empresa no Brasil, Marcelo Melchior informou aos funcionários sobre o encerramento da produção, na cidade.
Bancada de Oposição cobra respostas do Planserv para queixas de servidores e médicos
Deputados estaduais de oposição cobraram, nesta quarta-feira (14), respostas para problemas apresentados pelo Planserv durante reunião com representantes do próprio plano e da Qualirede, empresa responsável pela gestão do serviço. No encontro, os parlamentares levaram as queixas e gargalos relatados por usuários do Planserv e médicos e ouviram da coordenadora geral do plano,
Deputado Marcelo Veiga defende a inserção de cirurgiões-dentistas em UTIs nos hospitais da Bahia.
O direito constitucional à saúde foi amplamente defendido e discutido pelo deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) em projeto de lei nº 23.443/2019, de sua autoria, publicado nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado. Para o parlamentar baiano, que apresentou seu projeto na Sala das Sessões da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), a presença de cirurgiões-dentistas nas UTIs dos hospitais baianos,
Zé Cocá defende ações de governo para fortalecer cadeia produtiva do leite
“Maior produtor de leite entre os estados nordestinos, a Bahia possui o terceiro maior rebanho leiteiro do País, mas é o 23º em produtividade por vaca ordenhada”, diz o deputado estadual Zé Cocá (PP), concluindo que o setor tem grande potencial para crescer.
Alan Sanches alerta que Rui precisa se conscientizar de que não pode mais contrair empréstimos
O deputado estadual Alan Sanches (DEM) alerta que o governador Rui Costa (PT) precisa se conscientizar de que não pode mais contrair empréstimos, ?sob pena de cometer pedalada fiscal?.