Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves afirmou nesta segunda-feira (12) que foi equivocada a decisão da Justiça do Rio de Janeiro de suspender o decreto presidencial que extinguiu cargos do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura. Ela também anunciou que o governo vai recorrer da liminar.
PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paraná por um ano
Procuradora-geral da República, Raquel Dodge anunciou nesta segunda-feira (12) a prorrogação por mais um ano dos trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná.
Mulheres da Bacia do Jacuípe, Portal do Sertão e Sisal participam da Marcha das Margaridas
Nos dias 13 e 14 de agosto, as mulheres do campo, das florestas e das águas vão se reunir em Brasília durante a Marcha das Margaridas 2019, na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência. As mulheres baianas também vão somar forças a essa grande mobilização com a presença de caravanas das diversas regiões do estado.
Governo quer privatizar gestão de auxílio-doença e maternidade do INSS
O governo quer o fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado, informa reportagem do jornal O Globo. O volume que o órgão gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bilhões por ano, o equivalente a 22% da despesa anual do instituto.
PF faz buscas em endereços ligados a Fernando Pimentel
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta segunda-feira (12), dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel. De acordo com o portal G1, a ação faz parte da operação Monograma, que visa desarticular crimes eleitorais e lavagem de dinheiro.
Lula não quer tornozeleira, e desautoriza solicitação para o regime semiaberto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a seus advogados que não solicitem à Justiça a mudança de seu regime de prisão do atual fechado para semiaberto ou aberto.
O petista avisou que só pretende ir para casa após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá.
STF retoma esta semana julgamento que pode afastar ministro do TCU
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao afastamento do ministro Aroldo Cedraz do Tribunal de Contas da União. Cedraz, o filho dele, Tiago, e outras duas pessoas foram denunciadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), pelo crime de tráfico de influência.
CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para que a PEC não precise voltar à Câmara.
Lava Jato: Procuradoria indica ao STF relação de lesados a serem ressarcidos por delatores
Oito petições foram enviadas pela procuradora-geral Raquel Dodge para o Supremo Tribunal Federal (STF), especificando a forma como delatores que fecharam acordos de colaboração premiada no âmbito da Lava Jato devem ressarcir à União e a outros órgãos públicos lesados.
Jornalista Edney Silvestre lança livro em Salvador – “O último dia da inocência”
O jornalista, escritor e roteirista Edney Silvestre lança em Salvador seu mais novo romance, “O último dia da inocência”. O evento acontece neste sábado, 10 de agosto, a partir das 19h, na Livraria Saraiva do Shopping da Bahia (Iguatemi). “O Último Dia da Inocência”, mescla fatos e personagens da história do Brasil com a ficção para criar uma narrativa envolvente que cativa o leitor.