O presidente do PSD na Bahia, senador Otto Alencar, afirmou que a Lei Complementar 160/2017, que convalida os incentivos fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi sua grande “luta” no Senado em pouco mais de 4 anos de mandato.
Projeto prevê suspensão de posse de arma para agressor de crianças e jovens
O Projeto de Lei 2637/19 impõe a agressores de crianças e adolescentes restrições à posse e ao porte de arma de fogo. Conforme a proposta, quando verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária deverá verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo e, em caso positivo, suspender a posse ou restringir o porte de armas.
PIB recua 0,8% no trimestre encerrado em maio, diz FGV
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,8% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Pré-candidata à prefeitura, Luiza Maia não vê problema em candidatura de Ivoneide Caetano
A ex-deputada Luiza Maia (PT) pretende disputar as eleições para o comando da Prefeitura de Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador, nas próximas eleições. Na manhã desta quarta-feira (22), a petista, que já é pré-candidata, falou sobre o seu ex-marido, Luiz Caetano, e sobre a possível eleição da atual esposa do petista, Ivoneide Caetano.
‘Convite pessoal’, diz Rui sobre vinda de Bolsonaro para inauguração do aeroporto
O governador Rui Costa (PT) afirmou, nesta quarta-feira (17), que convidou ?pessoalmente? o governo federal para participar da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, no município de Vitória da Conquista, sudoeste baiano. A cerimônia de entrega está marcada para a próxima terça-feira (23).
Câmara de Salvador aprova LDO e entra em recesso
Os vereadores de Salvador aprovaram na tarde desta terça-feira (16) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para o exercício de 2020.
A oposição votou contra a matéria e criticou o fato de emendas terem sido rejeitadas. O mesmo argumento utilizou o vereador Cezar Leite (PSDB), que apesar de pertencer à base do prefeito, também colocou voto contrário.
Coordenador da Lava Jato no RJ diz que decisão de Toffoli sobre Coaf é ‘retrocesso sem tamanho’
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Rio, Eduardo El Hage, criticou a decisão do presidente do SupremoTribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal sem autorização prévia da Justiça.
TV Alba acompanha deputados em visita ao município de coronel João Sá
No último sábado (13), a equipe da TV ALBA viu de perto as consequências do rompimento da barragem do Quati, na cidade de Pedro Alexandre. A tragédia motivou o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia, José de Arimateia, a visitar o município de Coronel João Sá, uma das áreas mais atingidas.
Governo solicita autorização para transferir à União trechos da rodovia Ba-120
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que o autoriza a transferir para a União trechos da rodovia estadual BA-120, que passa por Castro Alves, Sapeaçu, Santa Terezinha, Elísio Medrado, Itatim e outros municípios do recôncavo baiano.
Rodrigo Maia: reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo.