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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) marca, mais uma vez, presença na Feira Literária de Mucugê (Fligê), cuja quarta edição começa hoje (dia 15) e vai até domingo no município da Chamada Diamantina. Neste ano, a ALBA lançará, durante o evento, dois livros: a segunda edição do Auto da Gamela, de autoria de Carlos Jehovah e Esechias Araújo Lima, e o clássico Sinhazinha, de Afrânio Peixoto (1876-1947), publicado originalmente em 1929. Além dos lançamentos, a Assembleia terá um estande, onde distribuirá livros do seu amplo catálogo, como tem feito desde a primeira Fligê.

O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS preso pela Lava Jato em Curitiba, disse ter autorizado o pagamento de R$ 1 milhão em espécie a Rodrigo Garcia (DEM) para acelerar liberação de verba para obra da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, segundo reportagem da Folha de S. Paulo em parceria com o site The Intercept Brasil.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os Estados Unidos “mandam mais no [Sergio] Moro que a mulher dele”. A declaração foi dada durante uma entrevista ao jornalista Bob Fernandes, que será exibida na noite desta sexta-feira (16), às 18h, pela TVE.

A possível expulsão do deputado federal Aécio Neves do PSDB é um assunto que divide os principais líderes da legenda.
Enquanto o diretório paulista apoia a saída do ex-senador do ninho tucano, outros polos regionais adotam cautela quanto à medida, uma vez que o ex-senador ainda não tem condenação por corrupção.

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos (PLS 85/2017 no Senado e PL 7.596/17 na Câmara). O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017 e segue agora para a sanção da Presidência da República.

A matéria prevê mais de 30 ações (veja quadro abaixo) que podem ser consideradas abuso de autoridade, com penas que variam entre seis meses e quatro anos de prisão. Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com a finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, assim como por mero capricho ou satisfação pessoal. Já a divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não será considerada, por si só, abuso de autoridade.

O prefeito de Salvador, ACM Neto, esteve em Brasília nesta quarta-feira (14) para acompanhar a assinatura da portaria do Ministério da Saúde que autoriza o aumento do teto para atendimentos de média e alta complexidade na capital baiana em R$ 43 milhões.
O secretário de Saúde, Léo Prates, também participou da reunião.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) uma ação penal contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), com base na recente decisão do ministro Dias Toffoli sobre a utilização, sem autorização judicial, de dados detalhados do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) em investigações.

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) criticou uma cartilha sobre abordagem policial lançada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA).
Em discurso na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que o órgão não observou “critérios técnicos” e reclamou que a Polícia Militar não teria sido consultada.

O horário do pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (14) foi, por acordo entre a situação e a oposição, estendido para contemplar as falas dos parlamentares, já que os seus líderes ainda estão em entendimento sobre o pactuado para limpar a pauta no Plenário.