O corregedor nacional de Justiça e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir de agosto, ministro João Otávio de Noronha divulgou nesta quinta (14) o Provimento 71, contendo uma lista de orientações para uso do e-mail institucional e das redes sociais por magistrados para manifestações políticas e pessoais, principalmente, durante o período eleitoral.
Angelo Coronel diz que só [um menino que enfrentou a pobreza, como Rui] poderia fazer tanto pela Saúde na Bahia
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, ao lado do governador Rui Costa e do prefeito Carlos Brasileiro, participou hoje (14.06) do ato de assinatura da ordem de serviço para a construção da policlínica regional no município de Senhor do Bonfim. [Só um menino que viveu e enfrentou a pobreza, que viu sua mãe morrer porque não teve o diagnóstico precoce de um câncer de mama, para fazer o que Rui Costa está fazendo no sistema de saúde pública da Bahia. Na história, não tem outro igual.
Maioria do STF proíbe conduções coercitivas para interrogatório
Na tarde desta quinta-feira (14), por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram proibir as conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
O plenário está mantendo a liminar concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, que impediu juízes de decretarem as conduções que tenham como objetivo exclusivo a busca do interrogatório judicial ou policial dentro de um inquérito.
Justiça dispensa produtores rurais de obedecerem tabela de frete
A Justiça Federal de São Paulo concedeu nesta quinta-feira, 14, liminar à Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) para suspender os efeitos da medida provisória 832/2018 e da resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 5.820/2018, que instituíram a tabela do frete para transporte de cargas.
Segundo o juiz Marcelo Guerra Martins, o tabelamento de preços é [medida drástica], porque [retira totalmente a liberdade negocial das partes]. Ele afirma ainda que a Medida Provisória 832, que permitiu o tabelamento de preços, fere a Constituição. [A intervenção é excessiva, não razoável e desproporcional, não se coadunando (…) com os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência].
Indicador da FGV que mede atividade econômica no país recua 1 por cento em maio
O Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace), que mede a atividade econômica do país, caiu 1 por cento de abril para maio e chegou a 116 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Segundo dados divulgados hoje (14) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), dos oito componentes do indicador, quatro tiveram queda, com destaque para o Índice de Ações Bovespa, que recuou 10,9 por cento.
Abertura da Copa na Rússia reúne Robbie Williams, Ronaldo e soprano russa
A abertura da Copa do Mundo da Rússia, antes da partida entre a Rússia e a Arábia Saudita, teve a participação do cantor inglês Robbie Williams, que cantou alguns de seus maiores sucessos. Entre eles, [Angels], que contou com a participação da soprano russa Aida Garifullina.
STF vota pela manutenção de medidas disciplinares em caso de greve na BA
Por cinco votos contra três, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como improcedentes as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) 1306 e 1335 contra o Decreto 4.264/1995 da Bahia que dispõe sobre [as providências a serem adotadas em caso de paralisação de servidores públicos a título de greve]. As ações movidas em 28 de junho de 1995 pelo Partido dos Trabalhadores versam contra
AL-BA vota LDO próxima terça e pode antecipar recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) prevê votar na próxima terça-feira (19) o Projeto nº 22.830/18, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A informação foi confirmada pelo líder do governo, Zé Neto (PT). A proposta foi aprovada na reunião desta quarta-feira (13) pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Caso vote a LDO, a Casa pode antecipar o recesso, já que limpa a pauta. A previsão de receita para 2019, conforme a LDO, totaliza R$ 46,1 bilhões, em valor atualizado, conforme as perspectivas da economia.
Coronel acusa [fogo amigo] em denúncia envolvendo servidores da AL-BA
Postulante de uma vaga ao Senado na chapa majoritária do governador Rui Costa (PT), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia Angelo Coronel (PSD) não descarta a atuação de [fogo amigo] na propagação das denúncias envolvendo servidores da AL-BA que tinha relações contratuais com o governo baiano.
LDO do Governo do Estado prevê orçamento de R$ 46 bi em 2019
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que vai nortear o orçamento do Governo do Estado em 2019 foi aprovada hoje (13) nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças, Orçamento e Controle. O projeto, cujo parecer aprovado foi relatado pelo deputado Zé Raimundo (PT), segue agora para apreciação em dois turnos no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).