O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que aumenta a pena do crime de feminicídio na quarta-feira (9). Segundo a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. Já a penalidade máxima saiu de 30 para 40 anos.
Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa
Após pedido do relator, senador Weverton (PDT-MA), o Senado adiou novamente a votação o projeto de lei complementar (PLP) 192/2023, que altera a contagem de início e o prazo de duração de inelegibilidade, além de outras regras relacionadas ao tema impostas pela Lei da Ficha Limpa.
Ministros do STF mandam alerta a Congresso sobre PEC contra decisões
Ministros do STF mandaram um alerta a lideranças do Congresso Nacional sobre a PEC que limita as decisões monocráticas de integrantes da Corte.
Furacão Milton vai atingir Flórida nos próximos minutos
O furacão Milton está se aproximando rapidamente da costa centro-oeste da Flórida nesta quarta-feira (9) à noite como um furacão de categoria 3, com ventos máximos sustentados de cerca de 200 km/h.
Deputado Pablo Roberto (PSDB) diz o motivo de sua desistência de ser candidato a prefeito de Feira de Santana
O deputado estadual e vice-prefeito eleito Pablo Roberto (PSDB), explicou ontem (8/10) a imprensa que cobre a Assembleia Legislativa da Bahia, o motivo de sua desistência de concorrer a Prefeitura de Feira de Santana nas eleições municipais de 2024.
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.
Alan Sanches avalia o crescimento eleitoral para vereador na eleição de 2024
O deputado Alan Saches (UB), comentou ontem (8/10), sobre as eleições municipais, para o cargo de vereador, em Salvador. Alguns vereadores, tiveram crescimento eleitoral (votos), em relação à eleição de 2020, a exemplo do vereador Duda Sanches UB).
Após eleições, vereadores de Salvador repercutem resultado das urnas e aprovam moções
Os resultados das eleições de domingo (6) em Salvador pautaram a maior parte dos discursos nesta terça-feira (8) na Câmara Municipal. Durante a sessão, vereadores reeleitos foram parabenizados por seus pares, enquanto aqueles que não obtiveram êxito nas urnas ouviram palavras de conforto. No retorno dos trabalhos, abertos pelo vereador Ricardo Almeida (DC) e conduzidos pelo presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), também foram aprovados oito resoluções, 57 moções e sete requerimentos da ordem do dia.
Líder da oposição na Alba – Alan Sanches diz que Camaçari não pode retroceder e deve continuar com Flávio (UB)
O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Alan Sanches (UB), em entrevista coletiva, foi questionado sobre a eleição municipal de Camaçari e afirmou que, “as pessoas de Camaçari, não podem retroceder o trabalho”, que se tem feito, durante esses oito anos, com o prefeito Elinaldo (UB) e pode continuar evoluindo com Flávio
Pedro Tavares parabeniza Eduardo Hagge e fortalece parceria para levar ações à Itapetinga
Com forte ligação com Itapetinga, o deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), parabenizou Eduardo Hagge pela eleição para prefeito da cidade, no último domingo (06). O deputado exaltou a campanha, a confiança que as pessoas demonstraram no nome de Eduardo e o reconhecimento do trabalho realizado pelo prefeito atual Rodrigo Hagge.