A partir desta terça-feira (1º) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Confira, abaixo, ações que são consideradas crimes no dia da eleição:
o uso de alto-falantes e amplificadores de som;
a promoção de comício ou carreata;
a arregimentação de eleitora e eleitor;
a propaganda de boca de urna;
a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas ou seus candidatos; e
a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.
Bruno Reis ressalta transformação na região de Valéria: “Trouxemos para essas localidades o que não tinham no passado”
O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), disse nesta segunda-feira (30) que a gestão municipal promoveu uma profunda transformação em Valéria e bairros vizinhos nos últimos anos.
Candidato a prefeito Zé Neto e Gleisi Hoffman,participam da Plenária das Mulheres – amanhã 01/10 no CDL
A presidenta nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffman, participa nesta terça-feira (1º), da Plenária das Mulheres, às 15h30 horas, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Feira de Santana, e em seguida, de uma panfletagem no Feiraguay com o candidato a prefeito da coligação Pra Fazer o Futuro Acontecer, Zé Neto.
F.Santana: Agenda do candidato a prefeito José Ronaldo (UB) – terça-feira dia 01
Confira a agenda do candidato a prefeito José Ronaldo (UB) – terça-feira dia 01
Deputados federais participam direta e indiretamente das eleições municipais
As eleições municipais de outubro terão a participação direta de 82 deputados e deputadas federais, concorrendo a prefeituras ou a câmaras de vereadores. São 16 a mais do que na eleição passada, em 2020.
Agenda do candidato à reeleição (prefeito) Bruno Reis (UB) – terça-feira dia 01.
Confira a agenda do candidato à reeleição (prefeito) Bruno Reis (UB) – terça-feira dia 01.
Adolfo Menezes decreta luto oficial na ALBA pelo passamento do ex-deputado Wilton Valença
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, decretou luto oficial na Casa pelo passamento, hoje (30.09), do ex-deputado estadual Wilton Valença da Silva, eleito pelo Partido Socialista Brasileiro(PSB) para a legislatura 1963-1967, mas cassado pela Ditadura Militar através do AI-2, de 19 de outubro de 1966.
Secretário entrega a deputados orçamento da Bahia para 2025
Em um ato de cortesia já tradicional, o secretário estadual de Planejamento, Cláudio Peixoto, esteve na tarde desta quinta-feira (30) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para entregar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2025), que estima as receitas e fixa as despesas do governo em R$ 70,8 bilhões.
Com irregularidades apontadas em inquérito policial, cartórios de imóveis de Feira de Santana passarão por correição extraordinária
Os 1º e 2º Cartórios de Registo de Imóveis de Feira de Santana passarão por correição extraordinária a partir desta segunda-feira (30). A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu fazer a fiscalização diante de informações sobre condutas supostamente irregulares nas unidades.
F.Santana: agenda do candidato a prefeito Carlos Medeiros (NOVO) – dia 1 de outubro
Confira a agenda do candidato a prefeito Carlos Medeiros (NOVO) – dia 1 de outubro.