Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (1º) a favor da restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, seguindo o voto do relator do caso, Luís Roberto Barroso.
FECHAMENTO DE COMARCAS DO INTERIOR É TEMA DE SESSÃO ESPECIAL
Com objetivo de discutir o fechamento de comarcas no interior do Estado, a Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Angelo Coronel (PSD), realizou na manhã de ontem sessão especial proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (PMDB).
ALBA TERÁ NOVO SISTEMA DE AFERIÇÃO DE FREQUÊNCIA
Começa nesse mês de junho a fase de testes do novo sistema de aferição de frequência digital para os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia. Segundo o Superintendente de Recursos Humanos, Francisco Raposo,
OSMAR SERRAGLIO REASSUME MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL
O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PMDB-PR) reassumiu nesta quinta-feira (1º) o mandato de deputado federal. Como efeito, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR),
TEMER EDITA MP QUE PERMITE A MOREIRA FRANCO CONTINUAR COMO MINISTRO
O presidente Michel Temer editou nesta quarta-feira (31) uma medida provisória que trata da estrutura dos ministérios e, na prática, viabiliza a permanência de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência.
[RUI COSTA SE ESPECIALIZOU EM NÃO OBEDECER A LEI], ALERTA MEIRELES
O deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), voltou a alertar sobre as transgressões da lei que vem ocorrendo no governo Rui Costa e cita como mais um exemplo: a utilização do crédito orçamentário das emendas impositivas para outros fins.
SENADO APROVA O FIM DO FORO PRIVILEGIADO, QUE SEGUE PARA A CÂMARA
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado.
AGU COBRA R$1,5 MILHÃO DE ORGANIZADORES DE PROTESTO POR DANOS A MINISTÉRIO
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, anunciou que o órgão entra nesta terça-feira, 30, com uma ação de reparação de danos pelo prejuízo de aproximadamente R$ 1,5 milhão causado ao Ministério da Agricultura durante protestos contra o governo Temer no último dia 24, em Brasília.
ALBA E SECULT SE UNEM PARA FORTALECER A CULTURA NA BAHIA
O encontro do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), com o secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, ocorrido na manhã desta quarta-feira (31),
CRIADA, CPI DO BNDES AINDA NÃO TEM INTEGRANTES
Até agora os líderes dos blocos partidários não fizeram uma indicação sequer para compor a CPI do BNDES no Senado, que vai investigar irregularidades no farto financiamento do banco à internacionalização de empresas [amigas do rei],