O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, recorreu às redes sociais para aproveitar o recesso parlamentar e fazer declarações sobre os dois assuntos que mais preocupam o governo neste início do ano: o impeachment e a crise econômica.
STJ AUTORIZA PENHORA DE IMÓ“VEIS COMPRADOS COM DINHEIRO ILÍCITO
O fato de um imóvel ser adquirido com dinheiro de um crime é motivo suficiente para afastar a impenhorabilidade do bem de família. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a penhora do imóvel de uma ex-secretária da Diretoria de Assuntos Corporativos da Xerox Comércio e Indústria Ltda, adquirido com dinheiro desviado da empresa.
PLANALTO TENTA BLINDAR MINISTRO DA FAZENDA DE PEDALADAS
O pagamento das pedaladas fiscais pelo governo Dilma Rousseff não foi suficiente para afastar o fantasma das manobras em 2016. O novo foco de preocupação do Palácio do Planalto no Tribunal de Contas da União (TCU) é o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
STF: IMPEACHMENT ɉ [POLÍTICO] E NÃO [JURÍDICO]
O Supremo Tribunal Federal já havia definido, há mais de 20 anos, a ferramenta do impeachment como um instituto de conteúdo político-administrativo, apesar de ter [inegável vinculação jurídica].
DIÁRIAS: GOVERNOS DO PT TORRARAM R$ 8,3 BILHÕ•ES
Os governos do PT torraram R$ 8,3 bilhões nos últimos 12 anos com o pagamento de diárias a servidores do Executivo federal.
DEPOIS DE AÉCIO, DELATOR DIZ QUE COLLOR TAMBɉM LEVOU R$ 300 MIL
O doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, carregador de dinheiro de Alberto Youssef, afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2014 levou R$ 300 mil para o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em pacotes de notas de R$ 100,00.
GOVERNO LIBERA MAIS R$ 500 MILHÕ•ES PARA PARLAMENTARES
Em ano de crises política e econômica, o governo federal ampliou o volume de verbas destinadas a emendas parlamentares.
STF VAI DECIDIR SÓ“ EM FEVEREIRO INDULTO AOS MENSALEIROS
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, não há urgência para julgar os casos dos mensaleiros que pediram perdão das penas devido ao indulto de Natal,
TESTEMUNHAS RELATAM VISITAS DE LULA E DE SUA MULHER A APARTAMENTO REFORMADO PELA OAS NO GUARUJÁ
Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, diferentes testemunhas atestaram que o apartamento triplex do edifício Solaris, na praia do Guarujá, em São Paulo, foi construído e reformado pela OAS para a família do ex-presidente Lula, ao contrario das tentativas de desmentido.
CONDENADOS NO MENSALÃO PEDEM AO STF PERDÃO COM BASE EM INDULTO DE NATAL
Quatro condenados no mensalão pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena imposta por envolvimento no esquema, com base no benefício concedido pelo indulto de Natal assinado na semana passada pela presidente Dilma Rousseff.