A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5665/23, que prorroga o atual Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O texto já passou pelo Senado e segue para sanção presidencial.
Deputados baianos assumem vice-lideranças de blocos partidários na Câmara
A composição dos quadros de vice-líderes dos blocos partidários na Câmara dos Deputados foi alterada. A nova composição, publicada no Diário Oficial da Casa desta quinta-feira (4), traz o nome de dois deputados baianos para ocupar o cargo.
Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) começa a ser votada a partir da próxima quarta-feira (10) pelo Plenário da Casa.
Deputado lamenta vaias a Colbert e afirma que “não há mágoas com União Brasil”
Pré-candidato à Prefeitura de Feira de Santana, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) lamentou as vaias direcionadas ao prefeito Colbert Martins (MDB) em evento que teve participação do presidente Lula na segunda-feira (1).
Governo da Bahia oficializa acordo de compra de trens de VLT do Mato Grosso
Mais um passo importante para a mobilidade urbana de Salvador e Região Metropolitana foi dado, nesta quarta-feira (3), com a oficialização da compra, pelo governo da Bahia, de 40 trens de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), do Governo do Mato Grosso.
Ponte Salvador-Itaparica: começa sondagem em águas profundas com uso de balsa e equipamentos de alta tecnologia
A sondagem do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica entrou na etapa de águas profundas nesta quarta-feira (3), quando foram iniciadas as perfurações nos trechos que possuem de 10 a 60 metros de profundidade da Baía de Todos-os-Santos. O serviço começou do lado de Salvador, na região da Praia da Boa Viagem, na Cidade Baixa.
Complexo Eólico é inaugurado na Chapada Diamantina e mantém a Bahia na liderança de produção de energia limpa do país
Pelo segundo ano consecutivo, a Bahia se mantém na liderança da produção de energia eólica do país e segue avançando com a instalação de mais empresas do setor.
Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de autorização e concessão para emissoras de rádio e de televisão. Entre eles, seis são para serviços comunitários e dois para a Rede Globo.
PEC que regula eleição em tribunais de Justiça passa por primeira sessão
A PEC 26/2022, que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados, passou nesta terça-feira (2) pela primeira sessão de discussão. Antes da votação em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário.
Aprovado, projeto que melhora recursos para hospitais universitários vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais. Foram 60 votos a favor e nenhum contrário. O PLP 72/2024 segue agora para análise da Câmara dos Deputados.