Governo envia Orçamento de 2016 com previsão de déficit

O governo vai apresentar nesta segunda-feira, 31, ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2016 com déficit primário da ordem de 0,5 do Produto Interno Bruto (PIB), admitindo que gastará mais do que vai arrecadar, mesmo sem levar em conta despesas com pagamento de juros. Trata-se da primeira vez na história que o governo não consegue fechar as contas e entra no vermelho, prevendo desequilíbrio fiscal. O resultado negativo deve ficar próximo de R$ 30 bilhões.

Leur Lomanto Jr. condena série de homicídios em Jequié e cobra medidas do governo

Demonstrando indignação com a situação de violência em Jequié, durante o final de semana, o deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), questionou a falta de iniciativa do governo no combate a criminalidade na cidade e em toda a região do Vale do Rio de Contas. Oito homicídios e mais três tentativas de assassinato foram registradas no município entre sexta-feira e a noite de domingo, elevando o clima de medo e insegurança na população.

TCU culpa Gabrielli por prejuízo em refinaria do Paraná

O Tribunal de Contas da União (TCU) responsabilizou nesta quarta-feira, 26, o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e outros executivos da estatal por irregularidades em obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, a cargo de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Auditorias da Corte detectaram prejuízo de R$ 1,27 bilhão em oito contratos para modernizar a refinaria.

Dilma pede ajuda de empresários para país sair da crise

Em jantar com sete empresários no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff demonstrou preocupação com a turbulência na China, reconheceu que há [dificuldades reais] colocadas no horizonte e pediu ajuda do setor privado para superar a crise. A presidente garantiu que o objetivo da política econômica do seu governo é a retomada do crescimento.

Senado aprova recondução de Janot à Procuradoria-Geral da República

Com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), a recondução de Rodrigo Janot Monteiro de Barros ao cargo de procurador-geral da República. A indicação da Presidência da República contou com parecer favorável do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Vai à Câmara PEC que proíbe União de criar despesas para estados e municípios sem fonte de receita

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC 84/2015, da senadora Ana Amélia (PP-RS), atende a uma reivindicação de estados e municípios, que alegam não ter como arcar com alguns programas criados pela União. O texto, aprovado em dois turnos, segue para a Câmara dos Deputados.

Rui Costa e Nilo vão ao encontro de Teori Zavascki em busca de orientação juridica

O Ministro do Supremo Federal Teori Zavascki recebe no final da tarde de hoje (26) em seu gabinete, o governador da Bahia Rui Costa (PT), o presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo (PDT), os procuradores do estado Paulo Moreno e Graciliano Bonfim (Alba), para um entendimento com relação a processos que tramitam na Justiça da baiana, com referência a reajuste salariais diferenciados de servidores públicos, que não foram com base em lei e sim tendo como base oficio interno.