Foi autorizado o reajuste anual, em 9,97 , das tarifas de água e esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
Projeto de Lídice da Mata, que reconhece direitos de famílias fora do casamento, causa polêmica
O reconhecimento da relação homoafetiva como família e dos direitos de famílias paralelas, formadas fora do casamento, são as principais polêmicas por trás do Estatuto das Famílias.
Promulgação do novo limite de aposentadoria compulsória no STF demonstra sintonia entre Câmara e Senado, afirma Renan
Um dia após ser aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2003) que amplia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) foi promulgada nesta quinta-feira (7), pelo Congresso Nacional.
Deputados derrotam Dilma e aprovam PEC da bengala
A Câmara dos Deputados aprovou a chamada [PEC da bengala], uma Proposta Emenda à Constituição que eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Rui sofre primeira derrota na AL-BA: [Não existe articulação com os deputados], criticam
No primeiro teste na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a articulação política do governo Rui Costa (PT) foi derrotada nesta terça-feira (5).
Opinião: O PT subiu no telhado
O Partido dos Trabalhadores despencou na noite desta terça-feira (5). Foi incompetente em todos os sentidos. Com a queda também de Lula, contado em prosa e verso por ser politicamente tinhoso.
Renan estava envolvido em [situações irregulares] na Petrobras, diz Costa
O ex-diretor de refino e abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa ratificou à CPI da Câmara que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-ministro de Minas e Energia Edson Lobão (PMDB-MA) estavam envolvidos em [situações irregulares] na Petrobras.
Leur Jr. reivindica ações e equipamentos importantes para Jequié
O deputado estadual Leur Lomanto Jr., reivindicou inúmeras ações em favor de Jequié na Assembleia Legislativa da Bahia. Preocupado com a situação do município e atendendo alguns pedidos da população, apresentando indicações ao governo.
Aumento do servidor público baiano é aprovado
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou ainda pouco o Projeto de Lei, que concede o aumento do servidor público estadual. Não adiantou a bancada de oposição fazer obstrução durante a sessão, o texto enviado pelo executivo permaneceu sem nenhuma alteração.
Ministro diz que ajuste em seguro-desemprego não retira direito do trabalhador
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (4) que as medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras de acesso ao seguro-desemprego e ao seguro defeso, [não retiram nenhum direito do trabalhador]. [Fazer os ajustes necessários é absolutamente indispensável para retomarmos o caminho do crescimento.