A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgará, nesta terça-feira, 23 de dezembro, um estudo sobre o impacto que o aumento do subsídio dos deputados federais e senadores trará aos demais agentes políticos da esfera municipal. O material traz dados específicos desse impacto por Estado.
Vice-líder do governo diz que veto de Dilma à correção na tabela do IR é |quase certo|
Ainda é incerta a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 6,5 prevista na Medida Provisória 656/2014, cujo projeto de conversão foi aprovado na noite de quarta-feira (17) pelo Senado e seguiu para sanção da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o primeiro-vice-líder do governo, senador Gim (PTB-DF), a inclusão do reajuste no texto da MP feita pelos parlamentares não estava vinculada a um compromisso da presidente em sancionar essa parte da matéria.
Venina relata como informou Graça Foster das corrupção na Petrobrás
A ex-gerente da Petrobras Venina Velosa da Fonseca esteve pessoalmente com Graça Foster informando-a sobre irregularidades em contratos de diversos setores da companhia, na época em que a atual presidente da empresa era diretora de Gás e Energia. Ela contou ao Fantástico contou que |percebeu que havia irregularidades| em 2008 e que, desde então, reportou problemas aos superiores, entre eles o gerente-executivo, diretores e a atual presidente.
Sigilo de fonte é um direito constitucional dos jornalistas
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), entidade máxima de representação da categoria no Brasil, torna público seu repúdio à decisão do juiz da 4ª Vara Federal, Dasser Lettiére Junior, que determinou a quebra de sigilo telefônico do jornalista Allan de Abreu e do Diário da Região. A FENAJ espera que a decisão seja revista em respeito ao estado democrático de direito. É imperioso para a liberdade de imprensa o sigilo da fonte, garantido pela Constituição Federal.
Rui Costa completa equipe de secretários
O governador eleito da Bahia, Rui Costa, anunciou na manhã desta sexta-feira (19), os 11 nomes que faltavam na composição de seu secretariado. Na lista, três mulheres e três negros, que vão comandar pastas como a Cultura, dirigida por Jorge Portugal, o Desenvolvimento Urbano, por Carlos Martins e a de Políticas para as mulheres, com Olívia Santana.
Mário Negromonte está na lista dos 28 políticos envolvidos com o |Petrolão|, segundo delator
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Mário Negromonte, está na relação dos 28 políticos supostamente envolvidos com o escândalo da Petrobras, o |Petrolão|.
Confira quem são os 28 políticos envolvidos no escândalo da Petrobras, segundo o delator
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa listou o nome de 28 políticos supostamente envolvidos no escândalo na estatal durante cerca de 80 depoimentos em âmbito de delação premiada na Operação Lava Jato, ocorridos entre agosto e setembro, segundo informações do jornal |O Estado de S. Paulo|.
Novo Código de Processo Civil vai à sanção
O Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil (CPC), matéria que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. Em Plenário, os senadores examinaram os pontos pendentes do texto de mais de mil artigos, que foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. Agora a matéria segue para sanção presidencial. As novas regras processuais entram em vigor um ano após a publicação.
Assembleia aprova Lei que institui o Fundo Estadual de Logística e Transportes
Foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais, em Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 21010/14, que institui o Fundo Estadual de Logística e Transportes, de natureza contábil-financeira, destinado à melhoria da infraestrutura de logística e transporte do Estado da Bahia, mediante construção, manutenção e recuperação das estradas, ampliando sua infraestrutura, e a logística de transportes no estado.