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Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Alguns pediram que esses alimentos também sejam taxados pelo novo Imposto Seletivo.

É premente a necessidade de os poderes públicos e o conjunto da sociedade no Brasil encontrarem o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, social e a sustentabilidade. Esta foi a tônica dos discursos do 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, aberto na manhã desta quinta-feira (16.05), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.

Ressaltando a necessidade de disseminar o conhecimento sobre a Fibromialgia, por meio de políticas públicas, e de proteger os direitos fundamentais e da dignidade humana dos pacientes acometidos por essa enfermidade, o deputado Hassan apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), criando o Programa de Inclusão da Pessoa com Fibromialgia no Estado da Bahia.

Após ser demitido da Petrobras, Jean Paul Prates (PT-RN) pretende presidente a Confederação Nacional de Energia (CNE), a qual pretende criar no Senado. A entidade deve atuar na defesa dos interesses do setor elétrico.

Na sessão deliberativa desta quinta-feira (16), às 11h, o Senado tem na pauta de votações a análise de dois acordos internacionais do Brasil – um com a República Tcheca, sobre previdência social; e outro relativo ao Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná.

Por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União.

Morreu nesta quinta-feira (16/5) o narrador esportivo Silvio Luiz, aos 89 anos. Ele estava em coma induzido no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, desde a última quarta-feira (8).

Principal índice acionário da bolsa de valores brasileira (B3), o Ibovespa fechou em queda nesta quarta-feira (15), puxado principalmente pelos índices negativos nas ações da Petrobras, que chegaram a cair mais de 9% nas primeiras horas de pregão.

De acordo com a B3, a negociação dos papéis chegou a ficar suspensa após a divulgação de um comunicado ao mercado feito pela empresa. No documento, a estatal afirma que seu conselho de administração aprovou o encerramento antecipado do mandato de Prates a partir de hoje.

O anúncio de que Jean Paul Prates foi demitido da presidência da Petrobras, pouco tempo depois das polêmicas sobre a distribuição de dividendos da companhia se acalmarem, parece impactar nos lucros da estatal.

Em um ato protocolar, mas também que demonstra o respeito e a harmonia entre os poderes, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, entregou nesta quarta-feira (dia 15) o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 ao 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Zé Raimundo (PT).

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), e a Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), firmaram parceria, na manhã desta terça-feira (14), no Salão Nobre da Casa, para instituir um programa de atendimento jurídico e psicossocial destinado a mulher em situação de violência, especialmente violência doméstica e familiar, encaminhada pelas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams).