Procuradoria da Mulher promove roda de conversa sobre assédio sexual

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Fabíola Mansur(PSB), promoverá na próxima terça-feira (20), às 9h, no estacionamento da ALBA, uma roda de conversa sobre assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, com palestra da superintendente de Prevenção e Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Camilla Batista.

Semana da Alba

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

CAE volta a debater reforma tributária na quarta-feira

A pedido de seu presidente, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública nesta quarta-feira (21), às 14h, para discutir aspectos da regulamentação da reforma tributária (Emenda Constitucional 132 oriunda da PEC 45/2019) por meio do PLP 68/2024. O foco do debate será a não cumulatividade plena da CBS e do IBS (Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto sobre Bens e Serviços, respectivamente); as restrições ao mecanismo de créditos desses dois tributos; e o funcionamento do sistema de split payment (pagamento automaticamente dividido entre o fornecedor e o Fisco).