A manutenção da meta fiscal de 2024 em 2025, anunciada pelo governo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), foi recebida com desconfiança por alguns deputados. Até o ano passado, o governo dizia que a meta de 2025 seria de um superávit nas contas de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora, a ideia é equilibrar receitas e despesas, zerar o déficit nos dois anos.
Em meio a atritos entre Poderes, Alexandre de Moraes vai ao Senado de surpresa
De acordo com uma matéria do Metrópoles, em meio a atritos entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso nos últimos dias, o ministro do STF Alexandre de Moraes foi ao Senado, nesta quarta-feira (17), para participar de sessão temática sobre o novo Código Civil. Ele entregou um texto à comissão que analisa as mudanças da legislação na Casa. A crise foi acirrada na terça-feira (16), quando o Senado aprovou proposta que criminaliza porte e posse de drogas. O tema já é julgado pelo STF, que pode descriminalizar a maconha para uso pessoal.
Instalado Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da ALBA
Com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, foi instalado, no Salão Nobre, na tarde desta quarta-feira (17), o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. Seus integrantes deliberaram a escolha do presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente deputados Vitor Bonfim (PV) e Marcelino Galo (PT). Acompanharam os trabalhos o líder da bancada da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Marcelinho Veiga (UB).
Otto e Coronel votam pela criminalização do porte e posse de drogas; Wagner, contra
Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram a favor da proposta que insere na Constituição a criminalização de porte e posse de drogas, mesmo sem critérios objetivos que diferenciem o usuário do traficante. O senador Jaques Wagner (PT) se posicionou contra o texto.
Fabrício Falcão promove evento para homenagear os Tupinambá de Olivença
Acontece nesta quinta-feira (18), às 15h, na Assembleia Legislativa, uma sessão especial em homenagem aos Tupinambá de Olivença. A iniciativa é de autoria do deputado Fabrício Falcão (PC do B) e a sessão também objetiva debater e cobrar a finalização do processo de demarcação das terras dos Tupinambá.
Governador entrega na Alba projeto em benefício dos professores indígenas
O governador Jerônimo Rodrigues levará pessoalmente ao Parlamento o projeto de lei que equipara os salários dos professores indígenas aos demais integrantes do magistério, cumprindo compromisso assumido na campanha eleitoral passada.
União Brasil e Fundações Índigo e Dom Cabral anunciam curso para capacitar 400 candidatos e assessores às próximas eleições
A menos de seis meses para as eleições, o União Brasil e as fundações Índigo e Dom Cabral anunciaram na tarde desta terça-feira (16), em Brasília, a realização de uma parceria para capacitar 400 novos candidatos a prefeitos, vereadores e assessores, em um curso de formação política.
Com ausência de ACM Neto e Colbert, Zé Ronaldo lança pré-candidatura em Feira de Santana
Na terça-feira (16), o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, anunciou sua candidatura à Prefeitura Municipal durante um evento realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), localizada no centro da cidade.
Ex prefeito José Ronaldo lança pré candidatura nesta terça (16)
Acontece na tarde desta terça (16), na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) próximo a Praça da Matriz em Feira de Santana, o evento de lançamento da pré candidatura do ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (UB). Além de populares e comerciantes locais, estão presentes diversos ex-secretários, ex-vereadores, pré candidatos à Câmara de Vereadores de Feira e outros dirigentes locais.
Codesal passa a atuar em nível de alerta devido ao risco de deslizamento de terra
A Defesa Civil de Salvador (Codesal), em função da chuvas que atingem Salvador mudou para o Nível de Alerta, devido ao risco de deslizamentos de terra e previsão de continuidade de significativos volumes pluviométricos.