A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (11), cinco projetos de lei que reajustam em 4% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público (MPE), Tribunal de Justiça (TJ) e Assembleia Legislativa. As votações ocorreram graças a um acordo entre os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Alan Sanches (UB).
Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais, além de outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O texto vai à sanção do presidente da República.
Adolfo Menezes recebe a visita do cônsul-geral da Espanha
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, recebeu, na manhã desta terça-feira (11), a visita do cônsul-geral da Espanha, Ignacio Pérez Cambra, para tratar de projetos que estreitam os laços socioculturais entre o país europeu e a Bahia.
Morre em Salvador, o jornalista Azevedo Junior
O jornalismo baiano perdeu um de seus grandes nomes nesta terça-feira (11). Faleceu em Salvador, o jornalista e diretor do jornal feirense “Municípios em Foco”, Azevedo Junior.
Confraternização junina anima servidores no Legislativo
Muita animação, comidas e bebidas típicas marcaram a confraternização de São João promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do Instituto Assembleia de Carinho, para os servidores, colaboradores e visitantes do Parlamento.
Ministro do TSE anula 2ª condenação de Bolsonaro e Braga Netto
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou um recurso da defesa do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), e anulou uma decisão que condenou os dois por abuso durante as comemorações do 7 de Setembro de 2022.
Senado debaterá inteligência artificial em sessão temática na terça-feira
A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) é tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para a terça-feira (11), a partir de 10h. A lista de participantes ainda está sendo definida.
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração, pelo poder público, dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Semana da Alba
A semana de 10 a 14 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões das comissões temáticas e audiências públicas.
ALBA – Direto do Plenário
A sessão realizada na tarde desta segunda-feira (10), no Plenário Orlando Spínola, teve o pequeno expediente marcado por discursos a respeito de assuntos como infraestrutura, meio ambiente, segurança pública, dentre outros.