O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios.
Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam
O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica do território seria suficiente para garantir um futuro tranquilo. Livre de cataclismos devastadores, de tragédias provocadas por eventos naturais.
Governo sanciona abono extraordinário dos precatórios para professores do estado
O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado ( 18).
“Esperamos votar o Mover na terça porque a medida provisória vai caducar”, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, defende que a Câmara discuta a taxação de compras internacionais até US$ 50 separadamente do Mover, programa que destina R$ 19 bilhões em incentivos ao setor automotivo.
De acordo com ele, a expectativa é de votação na terça-feira (21).
Prefeitura barra tentativa do PT em pongar em obra de feira livre
A Prefeitura de Feira de Santana frustrou a tentativa do Governo do Estado, através da CAR, de “pongar” nas obras de requalificação da feira livre do bairro do Tomba.
Com sábado chuvoso, capital registra deslizamentos de terra e alagamentos
O sábado (17) chuvoso tem provocado transtornos à população da capital baiana, que até as 9h desta manhã encaminhou seis solicitações à Defesa Civil de Salvador (Codesal).
Lote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi
Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal.
Governo mantém oneração em 8% para os municípios em 2024
Em uma reunião na residência oficial, na noite desta quinta-feira (16), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), firmaram um acordo para manutenção da oneração dos municípios em 8% ao longo de 2024.
Alba concede comenda 2 de julho ao deputado federal Baleia Rossi
O Plenário Orlando Spínola e as galerias Paulo Jackson ficaram lotados, na tarde desta quinta-feira (16), na sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP).
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica
Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Alguns pediram que esses alimentos também sejam taxados pelo novo Imposto Seletivo.