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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo federal tem compromisso de estabelecer um cronograma para pagamento das emendas parlamentares. Padilha deu a declaração após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A liderança da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) continuará sob a responsabilidade do deputado estadual Alan Sanches em 2024. A decisão foi selada por aclamação em reunião do grupo nesta quarta-feira (21).

O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), prestou solidariedade aos municípios baianos que sofrem com os transtornos das chuvas, nos últimos dias. O deputado ressaltou que tem acompanhado a situação de algumas cidades e disponibilizou o seu mandato, no auxílio às demandas prioritárias, que visem minimizar os prejuízos para a população.

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pela morte do ex-prefeito de Serrinha, Josevaldo Lima.

Os principais investimentos, entregas e realizações do primeiro ano da gestão liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues são destaques da primeira edição da Revista Nova Bahia, lançada nesta terça-feira (20), durante um evento na Sala do Coro do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (21) o projeto (PL 3453/2021) que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício. O projeto irá retornar para a Câmara dos Deputados.

A bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) formalizou, nesta quarta-feira (21), o convite para que a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, compareça à Casa a fim de dar explicações sobre a portaria 190/2024, que prevê a aprovação em massa de estudantes da rede estadual.

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a defender uma solução pacífica para o conflito entre Israel e o Hamas, na região da Palestina. Ele disse, porém, que diante de qualquer situação que venha a abalar as relações internacionais com o Brasil, o Senado tem que se pronunciar. Pacheco fez referência à fala do presidente Lula, que comparou a ação de Israel com o Holocausto nazista. Segundo o presidente Pacheco, o Senado reafirma seu posicionamento pela libertação dos reféns e pela condenação dos ataques do Hamas e das reações desproporcionais de Israel.

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverão ser reinstaladas na próxima terça-feira (27). A data foi definida em um acordo entre lideranças, segundo informações da Secretaria Geral das Comissões. Apesar disso, de forma antecipada, foi publicado no Diário Oficial desta terça (20) um ofício conjunto dos líderes da Maioria e da Minoria, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (UB), respectivamente, com as indicações dos membros das referidas bancadas que irão compor os colegiados em 2024.

Depois do período carnavalesco, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma as atividades normais do Plenário Orlando Spínola, com os parlamentares discursando sobre a volta às aulas na rede estadual de ensino, o sucesso da folia e uma entrevista do presidente Lula no continente africano. Todos esses temas movimentaram o pequeno expediente, na sessão ordinária desta segunda-feira (19), conduzida pelo vice-presidente da Casa Legislativa, deputado Zé Raimundo Fontes (PT).