O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado ( 18).
“Esperamos votar o Mover na terça porque a medida provisória vai caducar”, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, defende que a Câmara discuta a taxação de compras internacionais até US$ 50 separadamente do Mover, programa que destina R$ 19 bilhões em incentivos ao setor automotivo.
De acordo com ele, a expectativa é de votação na terça-feira (21).
Prefeitura barra tentativa do PT em pongar em obra de feira livre
A Prefeitura de Feira de Santana frustrou a tentativa do Governo do Estado, através da CAR, de “pongar” nas obras de requalificação da feira livre do bairro do Tomba.
Com sábado chuvoso, capital registra deslizamentos de terra e alagamentos
O sábado (17) chuvoso tem provocado transtornos à população da capital baiana, que até as 9h desta manhã encaminhou seis solicitações à Defesa Civil de Salvador (Codesal).
Lote de restituição do Imposto de Renda para RS supera R$ 1,1 bi
Mais de 900 mil declarantes gaúchos receberão pouco mais de R$ 1,1 bilhão no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda, a ser pago em 31 de maio, divulgou nesta quinta-feira (16) a Receita Federal.
Governo mantém oneração em 8% para os municípios em 2024
Em uma reunião na residência oficial, na noite desta quinta-feira (16), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), firmaram um acordo para manutenção da oneração dos municípios em 8% ao longo de 2024.
Alba concede comenda 2 de julho ao deputado federal Baleia Rossi
O Plenário Orlando Spínola e as galerias Paulo Jackson ficaram lotados, na tarde desta quinta-feira (16), na sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP).
Convidados de audiência pública defendem que ultraprocessados fiquem de fora da nova cesta básica
Representantes da sociedade civil e do governo presentes em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara defenderam nesta quinta-feira (16) que alimentos ultraprocessados fiquem de fora da cesta básica nacional que será definida na regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Alguns pediram que esses alimentos também sejam taxados pelo novo Imposto Seletivo.
Adolfo Menezes defende equilíbrio entre crescimento econômico e sustentabilidade
É premente a necessidade de os poderes públicos e o conjunto da sociedade no Brasil encontrarem o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, social e a sustentabilidade. Esta foi a tônica dos discursos do 2º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, aberto na manhã desta quinta-feira (16.05), no Wish Hotel da Bahia, em Salvador.
Projeto de lei do deputado Hassan visa a proteção de pessoas com Fibromialgia
Ressaltando a necessidade de disseminar o conhecimento sobre a Fibromialgia, por meio de políticas públicas, e de proteger os direitos fundamentais e da dignidade humana dos pacientes acometidos por essa enfermidade, o deputado Hassan apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), criando o Programa de Inclusão da Pessoa com Fibromialgia no Estado da Bahia.