A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para pequenos municípios traz o risco de uma nova reforma da Previdência em três anos, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O placar de 5 a 0 no Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da liminar que suspendeu a desoneração “mostra a necessidade de acordos para evitar mais prejuízos à Previdência Social”, afirmou.
Escola do Legislativo forma nova turma do curso desenvolvimento de habilidades sociais
O curso Desenvolvimento de Habilidades Sociais, que integra o chamado Eixo Comportamental, foi encerrado nesta segunda-feira (29), com uma dinâmica de grupo entre os 27 servidores da Casa do Povo, dependentes e estagiários participantes. Com uma carga horária de 9 horas, o curso foi ministrado pela pedagoga Rosa Elisa Gomes e a psicóloga Camila Marçal, instrutoras da Escola do Legislativo.
Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto de lei que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia de covid-19. O texto também prevê a redução dos tipos de serviços beneficiados, de 44 para 30. O PL 1.026/2024 foi aprovado com mudanças de redação e seguirá para a sanção presidencial.
ALBA promoveu debate sobre origens históricas e enfrentamento ao racismo
“Um convite para que cada um faça a sua parte no dia a dia para o enfrentamento ao racismo, em todas as suas formas?. Assim o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, definiu o debate “Racismo Não é Mimimi”, promovido pelo Parlamento estadual, nesta terça-feira (30.04), no auditório Jornalista Jorge Calmon.
Sociedade organizada repudia reportagem tendenciosa da Record sobre violência em Jequié
Mentirosa, caluniosa, sensacionalista e irresponsável. Indignado, assim reagiu o deputado municipalista Hassan (PP) à matéria exibida pela rede de TV Record, na noite de domingo (28), rotulando Jequié como a cidade mais violenta do País.
Pablo Roberto propõe projeto para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (30), um Projeto de Lei com o objetivo de reconhecer os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em todo o território baiano. A matéria, se aprovada, garantirá aos fibromiálgicos os mesmos direitos e garantias dos demais portadores de deficiências.
Projeto que cria “Bahia pela Paz” está parado há 45 dias na AL-BA: “governo mostra que segurança pública não é prioridade”, diz Alan Sanches
Principal ativo do governo Jerônimo Rodrigues (PT) para a política de segurança pública, o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz (PL 25.233/2024) está há 45 dias parado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e segue sem previsão de votação.
Dança e música na luta pela igualdade
A música e a dança, como instrumentos de luta contra o racismo, também marcaram presença no evento, com uma apresentação de 60 jovens da Fanfarra do Colégio Estadual Duque de Caxias (Fanduc), da Liberdade, um dos bairros mais negros de Salvador.
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Adolfo Menezes prestigia posse do novo presidente do TRE
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, foi nesta segunda-feira (29) à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participar da posse do novo presidente da Corte, desembargador Abelardo da Matta Neto ? que ocupava interinamente a presidência do Regional desde fevereiro deste ano.
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