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O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão do Código Civil, uso de inteligência artificial, reoneração da folha de pagamentos e mudanças no sistema eleitoral são alguns dos projetos na ordem do dia.

A TV ALBA transmitirá em tempo real toda a cerimônia de reabertura dos trabalhos Legislativo, começando às 15h30, uma hora antes do início dos trabalhos no plenário, cobrindo a movimentação na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães e a chegada das autoridades. Toda a equipe comandada pela diretora Michele Gramacho estará focada nessa solenidade constitucional, que simbolicamente também representa a harmonia entre os poderes e a civilidade política.

Com a reabertura dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (1º), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) finaliza o regime de turnão, que vigorou durante todo o período de recesso parlamentar. Desta forma, o expediente administrativo da ALBA volta a ser durante todo o dia, exceto às sextas-feiras, quando o regime de funcionamento tradicional é das 8h30 às 12h.

No turnão, que ocorreu entre os dias 2 e 31 de janeiro, o Legislativo baiano funcionou das 13h às 18h30. A estimativa é que a ALBA tenha tido uma economia de 70% no período, quando comparado a um mês de atividade legislativa ordinária, especialmente com diminuição de custo com refeições, energia elétrica, água e mesmo despesas como água mineral, café, copos plásticos e os demais serviços de manutenção. A estimativa é de uma economia próxima a R$1 milhão no período.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos.

A Câmara de Feira de Santana inicia nesta quinta (1), os trabalhos legislativos deste ano, após o recesso parlamentar, encerrado hoje (31). Uma sessão solene, de abertura do novo exercício, acontece às 8h30min. Em decorrência de uma reforma que está sendo realizada no prédio-sede da Casa da Cidadania, na rua Visconde do Rio Branco, os vereadores estarão reunidos no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na avenida Presidente Dutra.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas aprovou, por 4 a 2, a cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), em sessão desta quarta-feira (31/1). O parlamentar preside a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional. O parlamentar pode recorrer.

Por intermédio de convênios, a Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA tem assegurado recursos financeiros para a restauração do patrimônio e publicação de livros do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (IGHB). O papel do presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, no fortalecimento dessa parceria foi reconhecido publicamente pelo presidente do IGHB, Joaci Góes, na solenidade de posse da nova diretoria da entidade, na tarde desta quarta-feira (31).

O Deputado Estadual, Pablo Roberto, pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, iniciou o ano de 2024 convidando a população feirense a fazer parte da mudança, através da participação popular na construção do seu plano de governo, esse importante instrumento de planejamento em que se estabelece as diretrizes e medidas que serão tomadas durante a gestão da cidade.

As obras de extensão da pista do Aeroporto de Feira de Santana, que passará a ter entre 1.800 e 2 mil metros – 300 a 500 mais a depender dos estudos, possibilitando pousos e decolagens de aeronaves maiores, foram autorizadas na noite desta terça-feira (30) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode passar a ter uma comissão dedicada a tratar de relações exteriores. A proposta deve ser apresentada na retomada das atividades pelo deputado estadual Júnior Muniz (PT), que é vice-presidente da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil (secção Bahia).