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Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma ampla e histórica reforma no sistema tributário brasileiro. O texto-base apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), passou com 20 votos favoráveis e seis contrários. Em seguida, foram votadas as cinco emendas de destaque, mas nenhuma delas foi aprovada.

A aprovação de um projeto de lei alterando alíquotas do ICMS e a votação de uma urgência para o pedido de autorização legislativa para operação de crédito, ambas de iniciativa do Poder Executivo, foram a senha para a maior obstrução aos trabalhos imposta pela bancada oposicionista, neste semestre, com a aprovação do ajuste às 21h36.

Em conversa com o bahia.ba, o líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), criticou o projeto do governador Jerônimo Rodrigues (PT) que prevê aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 19% para 20,5%. De acordo com o parlamentar, a proposta, prevista para ser votada ainda nesta terça (7), em caráter de urgência, lembra a época medieval.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovada nesta terça-feira (7) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A informação é do portal G1.
Segundo o portal, a aprovação da reforma tributária na CCJ representa mais um avanço na discussão, que já dura quase três décadas, sobre um novo sistema tributário no país.

A Alepe pode modificar a data para a eleição da sua Mesa Diretora, que inclui a Presidência, a Primeira-Secretaria e outros cargos de direção. Propostas aprovadas no Plenário nesta terça (7) permitem que a eleição do comando da Alepe para o biênio 2025/2026 seja antecipada em mais de um ano.

Morreu na manhã desta terça-feira (07), no Hospital Geral de Camaçari, o escritor e funcionário público José Batista de Freitas Mattos, de 64 anos. Ele estava internado para fazer uma cirurgia de troca de prótese de fêmur e teve uma parada cardíaca.
De acordo com informações da família, Batista teve complicações devido a uma trombose, que evoluiu para embolia pulmonar. O quadro se complicou, até o falecimento do escritor, na manhã desta terça.

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) desta segunda-feira (6) foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre suas atividades e visitas no final de semana prolongado, além da defesa de seus posicionamentos. Durante a sessão – que foi conduzida pelo 2º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Junior (Republicanos) – foi registrada a presença de membros do Grupo Tortura Nunca Mais, os professores Joviniano Neto, Eliana Rolemberg, Ana Guedes e Lúcia Guedes.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8), conforme já consta na pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A reunião na CCJ está prevista para às 9h no plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

O Dia do Radialista é comemorado nesta terça-feira (7), data escolhida em homenagem ao profissional do radialismo, compositor e músico Ary Barroso, nascido em 7 de novembro de 1903. Interessados pelo tema rádio, estudantes do 9º ano desenvolveram Ensaio Científico intitulado ‘A Resistência das Rádios Enquanto Veículos de Comunicação em Feira de Santana’. Trabalho foi apresentado aos radialistas Dilson Barbosa, âncora do programa Bom Dia Feira (Rádio Princesa), e Dilton Coutinho, âncora do programa Acorda Cidade (Rádio Sociedade); e ao diretor de jornalismo da TV Subaé, jornalista Marcílio Costa, que compuseram banca avaliativa na apresentação que foi acompanhada também pelos radialistas Beto Moreno (rádios Princesa e Sociedade) e João Cardoso, o J. Cardoso (Rádio TransBrasil).

O Governo Federal lançou nesta segunda (6), em São Luís, o plano de investimentos para o estado do Maranhão, o Novo PAC. Os ministros da Casa Civil, Rui Costa; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; das Comunicações, Juscelino Filho; e o ministro do Esporte, André Fufuca, fizeram o lançamento, com a participação do governador Carlos Brandão, da senadora Eliziane Gama, do senador Weverton Rocha e de outras autoridades.