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Após dias intensos de debates que determinarão o rumo da educação no próximo decênio, chegou ao fim, nesta terça-feira (30), a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024). Historicamente marcada pela participação popular nas etapas municipais, estaduais, distrital e nacional, as discussões resultaram na assinatura do documento de referência que guiará as metas do Plano Nacional de Educação 2024-2034. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve presente na cerimônia de encerramento e discursou sobre a necessidade de articulação com o Congresso para que os planos da educação avancem.

?A reivindicação histórica do movimento educacional brasileiro?. Assim definiu o presidente da CNTE e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, sobre a Conferência. Durante seu discurso, Heleno exaltou a participação e a mobilização do povo durante todos os processos e discussões. Ao afirmar sobre a volta de uma educação pautada na democracia, enfatizou sobre a importância desta ?não poder mais ser interrompida por golpes que acontecem no nosso país a cada período?, dos quais não souberam reagir para evitar.

Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

Líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) cobrou do governo do Estado a aplicação de parte dos recursos arrecadados na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no combate à seca. Nesta quarta-feira (7), a alíquota salta para 20,5% – sendo a segunda mais alta do país.

Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a independência dos Poderes e a importância do Legislativo para a democracia. Para Pacheco, temas como as políticas sociais e econômicas estarão entre as prioridades legislativas para o ano de 2024.

A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (5) a primeira sessão ordinária após a reabertura dos trabalhos, começando formalmente a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A reunião foi comandada pela vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT).

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), reagiu com indignação contra a falta de planejamento do Governo do Estado, que deixou de aplicar quase R$ 300 milhões que estavam disponíveis em 2023 para combater a fome na Bahia.

De acordo com o portal Transparência Bahia, o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep) alcançou uma receita de R$ 979 milhões, mas a aplicação ficou em R$ 702 milhões. Assim, o governador Jerônimo deixou de usar R$ 270 milhões no enfrentamento à fome, justamente no ano em que anunciou o programa Bahia sem Fome.

“Isso é inacreditável. O governo tinha dinheiro para minimizar a fome de muita gente, mas não fez. O Bahia sem Fome não parece ser um programa de governo, e sim um programa apenas para propaganda”, afirma Alan Sanches, ao salientar que a Bahia tem maior número de pessoas vivendo em extrema pobreza no Brasil.

O líder da oposição lembra ainda que o Governo do Estado chegou a pedir doação em dinheiro, via pix, para financiar o Bahia sem Fome.

“Pediu pix como se o Estado não tivesse dinheiro e agora está provado que tinha dinheiro, mas o governo não usou. Está provado que não há planejamento nem vontade política para resolver”, acrescentou Sanches. (Ascom).

Foto: Divulgação/Ascom

Em mensagem enviada ao Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou objetivos para 2024, como dinamizar a indústria ligada à construção civil (amparada por programas como o Minha Casa, Minha Vida), a nova política industrial para “aumentar a capacidade exportadora de produtos de baixo carbono”, assim como a expectativa de continuidade de redução de juros, que deverá ajudar o acesso ao crédito.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ano de 2024 se inicia com muito otimismo e responsabilidade. Na cerimônia de abertura do ano legislativo, realizada nesta segunda-feira (5), Lira disse que os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para entregar leis de interesse do País a despeito das eleições municipais e outras especulações.

O Exército brasileiro completou o envio de 28 blindados para Roraima com objetivo de reforçar a segurança na fronteira com Venezuela e Guiana após o aumento da tensão entre os dois países devido à disputa pela região de Essequibo.

A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para este ano.