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O ex-secretário municipal Denilton Brito, uma espécie de “primeiro-ministro de si mesmo”, planejava um golpe de mestre, embolsar mais de R$ 300 mil em indenizações. Mas, como dizem por aí, “a esperteza, quando é demais, engole o dono”.

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.

Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.

Nesta segunda-feira (30), a base de dados do TSE registrava outros 14 municípios com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada.

A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro.

Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores. O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

A justiça eleitoral nos estados realizou até 19 de dezembro cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os atos solenes marcaram o fim do processo eleitoral de 2024 e habilitou eleitos e eleitas a assumirem e exercerem seus mandatos a partir do primeiro dia de 2025, por quatro anos.

As cerimônias ocorrem em todo o país no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no capítulo IV, no inciso III, que trata dos municípios.

Porém, somente para os cargos de presidente da República, vice-presidente, além de governadores e vice-governadores, a data de posse será alterada a partir de 2027, conforme a Emenda Constitucional 111/2021. Essas alterações na data de posse não incluem prefeitos.

Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferente, com a apresentação de projetos, pronunciamentos e a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).

O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), anunciou, no início da manhã desta terça-feira (31), o nome do novo superintendente municipal de Esportes de Feira de Santana.

O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, anunciou nesta segunda-feira (30) o nome da nova secretária municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. A escolhida para comandar a pasta foi Márcia Cristina Ferreira Gomes, profissional com ampla experiência e comprometida com o crescimento e desenvolvimento da cidade.

Os avanços da rede estadual em 2024 foram o foco de uma reunião realizada nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e mais de mil profissionais da educação. Participaram do encontro, realizado por videoconferência, diretores e vice-diretores de escolas estaduais, além de dirigentes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) da Bahia. A reunião também teve como objetivo alinhar as metas para o próximo ano letivo, destacando a redução de 50% no abandono escolar como uma das prioridades para 2025.
O enfrentamento do abandono escolar reflete uma série de iniciativas voltadas à permanência dos estudantes, como investimentos em infraestrutura, ampliação do transporte escolar e programas de apoio pedagógico e social. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que a Bahia avançou no Ideb, indicador que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia alcançou a nota 3,7, uma evolução em relação a 2021, com 3,5, e 2019, com 3,2, no desempenho dos colégios estaduais de ensino médio.
O governador agradeceu o empenho dos profissionais da educação e reafirmou o compromisso de avançar em 2025. “Fiz questão de encerrar minha agenda pública do ano com este encontro, reafirmando nosso compromisso com os estudantes. Embora ainda haja muito a fazer, os resultados alcançados nos dão esperança. Em 2025, continuaremos trabalhando para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade e possam construir um futuro melhor.”
De acordo com Aline Oliveira, diretora do NTE de Bom Jesus da Lapa, os resultados de 2024 são fruto de um esforço coletivo que aponta o caminho para os próximos desafios. “Nossa equipe vem acompanhando a evolução e a mudança das escolas, as metas que têm sido estabelecidas, passo a passo, e que se refletem nos resultados das últimas avaliações. Conseguimos avançar na superação das deficiências na aprendizagem dos nossos meninos e meninas, mas ainda há trabalho a ser feito. Em 2025, nosso compromisso é intensificar estratégias articuladas, priorizando a aprendizagem como instrumento de qualidade de vida e buscando resultados ainda mais expressivos em todas as unidades escolares.”
Avanços e novas metas
Em 2024, mais de R$ 1,8 bilhão foram investidos na construção de 39 novas escolas, na reforma de 44 unidades e na implementação de complexos poliesportivos, além de outras ações para modernizar os espaços escolares. Para o governador Jerônimo Rodrigues, o trabalho das equipes nos territórios tem sido fundamental para garantir uma educação mais inclusiva. “Os avanços mostram que estamos no caminho certo, mas precisamos intensificar nossos esforços para que mais crianças e jovens permaneçam na escola”, destacou.
As metas para 2025 incluem a ampliação do ensino integral, o fortalecimento de políticas de permanência estudantil e a adoção de tecnologias educacionais para modernizar o processo de ensino e aprendizagem. A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou a relevância do planejamento integrado. “O combate ao abandono escolar continua sendo um grande desafio, mas os avanços que tivemos nos dão a certeza de que é possível garantir os direitos educacionais em todos os territórios da Bahia”, afirmou.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Foto: Matheus Landim GOVBA

O prefeito eleito José Ronaldo (União Brasil) passou o dia desta segunda-feira (30) despachando com os futuros secretários municipais de Feira de Santana visando definir ajustes para as primeiras ações do Governo Municipal já a partir do dia 01 de janeiro de 2025.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) saiu em defesa do decreto assinado pelo presidente Lula (PT), que pretende estabelecer normas para o uso da força policial no Brasil. Assim como alguns governadores do Nordeste, o petista concorda que os agentes de segurança devem atuar com foco na eficiência das ações, respeitando sempre os direitos humanos.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.079, de 2004, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União de 27 de dezembro.

Ao prezado colega jornalista e amigo Antônio Carlos:
Não poderia deixar de cumprimentá-lo pelo brilhante texto, publicado nas redes sociais, celebrando a trajetória de um dos melhores quadros da política nacional nas últimas quase sete décadas, o meu amigo Dr. João Durval.