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Durante uma sessão bastante movimentada, que entrou pela noite desta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa aprovou dezenas de proposições, todas pelo acordo de lideranças que promoveu a dispensa das formalidades regimentais. Na pauta, 11 projetos de lei e quase 20 projetos de resolução, todos oriundos da iniciativa parlamentar.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de resolução que concede a Comenda 2 de Julho – a mais alta honraria da Casa – a Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais da Bahia e ex-prefeito de Camaçari.
Autor da iniciativa, o deputado estadual Júnior Muniz (PT) justificou que, ao longo dos 40 anos de atuação na vida pública, Caetano “se dedicou de corpo e alma ao povo baiano”.

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião desta terça-feira (3), uma nova convocação ao presidente da ViaBahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, para audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), a reunião é para esclarecer questões relativas à falta de manutenção e de investimentos nas rodovias BR-116 e BR-324, nos trechos sob concessão da empresa.

O projeto de lei 22063/2016, de autoria do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), que institui a política estadual de estímulo ao uso da energia solar fotovoltaica, recebeu parecer favorável hoje (3), na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Assembleia Legislativa da Bahia. O objetivo é impulsionar o uso de energia solar fotovoltaica em todo o estado.
Segundo o deputado, a proposta busca o investimento em energia limpa, estimulando a sua produção, com impactos positivos para a economia e a promoção da sustentabilidade.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA -, deputado Adolfo Menezes (PSD), abriu a sessão ordinária da Casa, na tarde desta terça-feira (3), felicitando a diretoria e o conjunto dos servidores da principal estatal brasileira. “A nossa Petrobras completa, hoje, 70 anos, um orgulho nacional. Em 3 de outubro de 1953, o então presidente da República, Getúlio Vargas, sancionou o projeto de sua fundação, dando origem à Lei nº 2.004”, historiou, Menezes.

Feira de Santana irá ganhar dois novos equipamentos para reforçar a cultura e a realização de eventos de grande porte. Nesta segunda-feira (2), foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues a ordem de serviço para a construção do novo Centro de Convenções e do teatro da cidade. O investimento de R$ 56 milhões do Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), dará continuidade à obra, que estava paralisada desde 2004 pela administração municipal.

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), foi destaque durante o evento da tarde desta segunda-feira (1º), quando o governador, Jerônimo Rodrigues, anunciou importantes investimentos para a cidade, em especial, a assinatura da ordem de serviço para o início das obras do novo Centro de Convenções, que será instalado no bairro São João. O governador enalteceu a dedicação e liderança da vereadora, destacando seu compromisso com o desenvolvimento de Feira de Santana.
?Quero agradecer a vereadora Eremita pelo empenho na tramitação do projeto da cessão do terreno para que enfim pudéssemos avançar nesse grande sonho, que é a construção do Centro de Convenções, aqui em Feira?, destacou Jerônimo Rodrigues.
A vereadora e presidente da Casa da Cidadania retribuiu a gentileza, destacando o cuidado e comprometimento do governador com Feira de Santana. ?Em 20 anos de vereança, é a primeira vez que vi um governador tão comprometido com o crescimento de Feira. Foi um encontro muito produtivo e me sinto orgulhosa em ter feito parte da liberação do terreno para a construção do Centro de Convenções?, celebra a vereadora.
O equipamento, que terá capacidade para receber grandes eventos, congressos e convenções, também contará com um teatro. O governo do Estado está investido mais de R$ 56 milhões para a construção do Centro de Convenções, que tem um prazo estimado de 14 meses para a conclusão da obra.
Após a visita ao terreno onde será construído o Centro de Convenções, a presidente Eremita Mota se juntou a uma série de empresários locais, políticos estaduais e federais na cerimônia realizada no Hotel Charmant.

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) o projeto que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para refinanciamento de dívidas pessoais (PL 2.685/2022). Do deputado Elmar Nascimento (União-BA), o texto incorpora a medida provisória que criou o programa (MP 1.176/2023). O projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e enviado ao Plenário em regime de urgência, foi relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e segue agora para sanção da Presidência da República.

A cidade de São Francisco do Conde, foi palco de uma semana de celebração e fé que tocou os corações de milhares de fiéis. A Semana Evangélica, realizada recentemente, provou ser um sucesso absoluto, reunindo uma multidão de pessoas em um ambiente de devoção e louvor.

A eleição para novos membros dos Conselhos Tutelares de Salvador contou com a participação de 13,5 mil eleitores, que votaram nas 27 seções da capital baiana, no domingo (6).
Veja os resultados e cancelamentos pelo país
Dos 184 candidatos, 88 conselheiros e seus suplentes foram eleitos para os 18 Conselhos Tutelares da capital. Eles assumem os mandatos de quatro anos em 10 de janeiro 2024.
Os conselheiros serão remunerados pelo orçamento municipal e possuem direito a férias, licenças, 13º salário e cobertura previdenciária. Confira os mais votados: