Categoria: Notícias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal foi uma “ação insensata encabeçada por uma minoria irresponsável”. Ele defendeu o aprofundamento das investigações dos “graves fatos”.

O mercado financeiro teve uma quinta-feira (8) de turbulência. O dólar encostou em R$ 5 com a divulgação de dados positivos no mercado de trabalho norte-americano. A bolsa caiu após a inflação de janeiro no Brasil vir acima do esperado.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e ex-deputado federal Marcelo Nilo (PR), fez a sua inscrição hoje (8) na Secretaria Geral da Mesa da ALBA, para concorrer a vaga aberta no Tribunal de Contas dos Municípios – TCM. Após a publicação (vaga) no Diário do Legislativo de hoje (8), Nilo não perdeu tempo e já garantiu sua inscrição. A vaga aberta é a do Conselheiro Fernando Vita que se aposentou em dezembro passado. Nilo foi recepcionado por funcionária da Secretaria Geral, conforme registro de imagem. Agora é correr para alcançar os 32 votos ou mais. (SN)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até R$ 2.824 – o equivalente a dois salários mínimos por mês. A MP 1.206/2024 foi publicada nessa terça-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União.

Na segunda sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que militares candidatos a cargos eletivos possam ser transferidos para a reserva remunerada, nesta quarta-feira (7), parlamentares da oposição questionaram a oportunidade e a constitucionalidade da proposta. Por sua vez, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) declarou sua disposição de abdicar da relatoria da matéria.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, anunciou, para amanhã (8), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) – em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em dezembro passado.

O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União Brasil), defendeu a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), como forma de incentivar as empresas associadas ao setor de eventos, entretenimento e turismo e a geração de emprego e renda no país.

O regimento da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que vai traçar diretrizes nacionais para a educação nos próximos 10 anos, foi alterado faltando 13 dias para o evento.

Após dias intensos de debates que determinarão o rumo da educação no próximo decênio, chegou ao fim, nesta terça-feira (30), a Conferência Nacional de Educação (Conae 2024). Historicamente marcada pela participação popular nas etapas municipais, estaduais, distrital e nacional, as discussões resultaram na assinatura do documento de referência que guiará as metas do Plano Nacional de Educação 2024-2034. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve presente na cerimônia de encerramento e discursou sobre a necessidade de articulação com o Congresso para que os planos da educação avancem.

?A reivindicação histórica do movimento educacional brasileiro?. Assim definiu o presidente da CNTE e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, sobre a Conferência. Durante seu discurso, Heleno exaltou a participação e a mobilização do povo durante todos os processos e discussões. Ao afirmar sobre a volta de uma educação pautada na democracia, enfatizou sobre a importância desta ?não poder mais ser interrompida por golpes que acontecem no nosso país a cada período?, dos quais não souberam reagir para evitar.

Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.