Grupo de brasileiros repatriados da Cisjordânia chega ao Recife

A aeronave VC2 (Embraer 190) da Presidência da República pousou no Recife (PE), as 5h35 desta quinta-feira (2), trazendo 32 brasileiros e familiares vindos da Cisjordânia. Nesta escala, seis deles desembarcaram e o voo segue para Brasília, com os demais 26 repatriados, com o pouso previsto para 8h15 da manhã.
A aeronave presidencial decolou de Amã na tarde desta quarta-feira (1º), com destino ao Brasil. Esta nova repatriação ocorreu após a atuação do Ministério das Relações Exteriores, por meio do Escritório de Representação do Brasil em na cidade palestina de Ramala, e das Embaixadas em Amã, na Jordânia, e Tel Aviv, em Israel.

O Itamaraty providenciou veículos e garantiu a passagem dos brasileiros que viviam na Cisjordânia por postos de fronteira administrados por Israel e Jordânia, na ponte Allenby/Rei Hussein, além de seu traslado, em segurança, a partir de diferentes pontos na Cisjordânia até o aeroporto de Amã.

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos

A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário. Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na última quarta-feira (25) de outubro. Na sua avaliação, o texto ainda poderá sofrer alterações.

Deputada apresenta PL que torna o acarajé patrimônio histórico e cultural da Bahia

A deputada estadual Olívia Santana protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que reconhece a produção e comercialização do acarajé, abará e outras iguarias, como patrimônio histórico e cultural da Bahia. A medida vem em meio à polêmica recente em torno da lei sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), que torna o bolinho patrimônio do estado carioca. O projeto foi apresentado pelos deputados Renata Souza (Psol), Dani Monteiro (Psol) e Átila Nunes (MDB), e oficializado na edição de 25 de outubro no Diário Oficial.

Em protesto contra a ViaBahia, manifestantes interditam BR-324

Os moradores de Areal, no município de Amélia Rodrigues estão realizando uma manifestação contra a ViaBahia na BR-324 sentido Feira de Santana, no Km 545, na manhã desta quinta-feira(2). Segundo leitores do bahia.ba, os manifestantes pedem a construção de um retorno na via para evitar acidentes na entrada da cidade.

Banco Central corta taxa básica de juros em 0,5 ponto pela 3ª vez; Selic cai a 12,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central seguiu o plano de voo e reduziu pela terceira vez seguida a taxa Selic em 0,50 ponto porcentual, de 12,75% para 12,25% ao ano, em decisão unânime.
Conforme a sinalização dada no encontro anterior, em setembro, a queda da Selic nesse ritmo já era amplamente esperada. Conforme pesquisa do Projeções Broadcast, todas as 57 instituições financeiras consultadas acreditavam que o Copom iria decidir por mais um corte de 0,50 ponto, para 12,25%.

Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias da Justiça Militar da União. O PL 3.535/2023 foi relatado senador Humberto Costa (PT-PE) e seguiu para sanção presidencial.

Plenário aprova programa contra filas no INSS e reajuste para policiais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção.

Assembleia unida por uma Bahia sem fome

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, o Projeto de Lei 25.084, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. Antes da votação, os líderes da oposição, Alan Sanches (PSD), e do governo, Rosemberg Pinto (PT), encaminharam favoravelmente à matéria, pedindo voto neste sentido às suas bancadas.