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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reeleição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) já tem mais de 50 assinaturas [cerca de 53], das 21 necessárias para ser aprovada. A expectativa é que a PEC seja apresentada na próxima semana pelos deputados progressistas Niltinho e Nelson Leal (PP), autores da proposição, que poderá viabilizar o terceiro mandato do atual presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD).

Em conversa com o bahia.ba, o deputado Niltinho (PP) declarou, inclusive, ter certeza da aprovação da proposta e foi mais além: ?é um sentimento natural dos deputados diante da atuação do atual presidente [Adolfo Menezes/PSD], que conquistou a confiança da Casa?.

Contrários, conforme antecipado pelo portal, estariam apenas o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), que está no páreo e, com ele os petistas Euclides Fernandes e Júnior Muniz. Na oposição, que já teve o aval público do líder, Alan Sanches (União Brasil), dos 20 parlamentares, os integrantes União Brasil deputados Júnior Nascimento, Marcinho Oliveira e Robinho e Emerson Penalva (PDT), o que reforça o número de assinaturas obtidas.

Niltinho enfatizou ainda que a dificuldade se deu pelo feriado da Proclamação da República nesta quarta-feira (15).

?O que dificultou foi o feriado que mexeu com o funcionamento da Assembleia Legislativa, mas na próxima semana daremos entrada na PEC seguindo o que manda o regimento para que a mesma siga para a votação em plenário e, não tenho dúvida da aprovação?, reiterou.

O projeto que reajusta em 18% os salários dos policiais e dos bombeiros do Distrito Federal foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (15). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a publicação, a primeira parcela, de 9%, foi incorporada aos salários dos servidores em julho e a segunda, de mais 9%, será paga a partir de janeiro de 2024.

Após o cancelamento da Feira Internacional de Agropecuária da Bahia (Fenagro), evento classificado como o maior do segmento no Norte/Nordeste e um dos cinco mais importantes do Brasil, Salvador recebe a 14ª edição da Feira da Agricultura Familiar.

A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (14), no Empório do Rio Vermelho, com as presenças do vice-governador, Geraldo Junior (MDB), e do anfitrião do evento, secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT). O evento acontece até a sexta-feira (17).

O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 62 vagas de emprego e estágio em Salvador para quinta-feira (16). Os candidatos deverão acessar o site www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento, a partir das 17h30.

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) reafirmou, nesta terça-feira (14), que a bancada manterá obstrução à tentativa da base governista de aprovar um empréstimo de R$ 1,6 bilhão, sem a devida transparência.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) (PL 2.788/2019). O texto, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), foi aprovado na semana passada na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Agora, a matéria segue para a sanção do Presidente da República.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) obteve a sétima colocação entre 20 Legislativos estaduais avaliados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas da União (TCU). O estudo realizado no ano de 2023 e divulgado nesta segunda-feira (13) atribuiu ao Parlamento baiano o percentual de 63,73% de atendimento aos requisitos do programa, enquanto a média nacional é de 58%.

O presidente Adolfo Menezes recebeu nesta segunda-feira (13) a visita de cortesia dos conselheiros Marcus Presídio e Antonio Honorato, respectivamente, presidente e corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conversaram durante 30 minutos sobre o processo de modernização que Legislativo da Bahia atravessa (os tribunais de Contas do Estado, dos Municípios e a Assembleia Legislativa compõe o Legislativo da Bahia), aprimorando a execução orçamentária e a prestação de contas dos poderes.

O deputado municipalista Hassan (PP), que move intensa campanha pela duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié, e também responsabiliza a ViaBahia pelo estado caótico em que se encontram as BRs 324 e a 116, administradas pela concessionária, destaca a importância da conscientização, apoio e participação da população nas ações que visam responsabilizar a ViaBahia pelo descaso e negligência com que a concessionária vem administrando essas rodovias na Bahia.

Depois do período da pandemia, a Assembleia Legislativa da Bahia voltou a contratar estagiários. Nesta segunda-feira (13), os novos aprendizes -12 estudantes do ensino médio e seis universitários – foram recepcionados pela diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, e pela equipe do Programa de Estágio, ocasião em que receberam as informações e orientações necessárias para o início das suas atividades na Casa.