Categoria: Notícias

O ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) usou as redes sociais, neste domingo (27/8), para defender que houve sim as chamadas “pedaladas ficais” durante o governo de Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, no entanto, não foi esse o motivo que levou ao impeachment da ex-presidente e sim pela edição de decretos de execução orçamentária sem autorização do Congresso Nacional. Cunha era presidente da Câmara dos Deputados em 2016, quando Dilma foi impeachmada.

O horário do pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (28), com duração regimental de 45 minutos, foi utilizado pelos deputados inscritos para defesa de suas pautas e posicionamentos, além do registro de visitas e inaugurações, entre outras atividades.

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que enviou nesta terça-feira (22) para publicação no Diário Oficial os quatro editais do concurso da instituição, autorizado pela decisão da Mesa de 24 de maio de 2023. As provas estão previstas para duas datas: 3 e 10 de dezembro.

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos nesta terça-feira (29), a partir das 10h, para discutir a reforma tributária (PEC 45/2019) com governadores. Todos os 27 executivos estaduais foram convidados. Até o momento, 16 confirmaram presença, com participação do próprio governador ou do vice. Três estados já informaram que não participarão. Assim, o total de governadores ou representantes presentes pode chegar a 24.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a participação dos 27 governadores na sessão temática sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) no Plenário, na terça-feira (29), a partir das 10h. Ele disse que a sessão deve durar todo o dia, sendo organizada por blocos de representantes por cada região. Pacheco afirmou que a discussão poderá auxiliar no amadurecimento em torno da proposta de emenda à Constituição (PEC).  

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou neste domingo (27/8), em São Tomé, da XIV Cúpula dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em discurso, o chefe do Executivo falou sobre educação, sustentabilidade, fome e futuro do trabalho.

A segunda edição do Festival Canta Bahia, realizada em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, reuniu milhares de pessoas no Espaço Camaçari 2000 para assistir ao último dia de shows de artistas de diferentes estilos da cena gospel nacional. Neste sábado (26), quando se apresentaram cantoras como Aline Barros e Som e Louvor, marcaram presença o governador Jerônimo Rodrigues, a primeira-dama Tatiana Velloso, e secretários de Estado.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou neste sábado (26) que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior. O presidente encerra hoje a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

No dia 30 de agosto das 10 às 12h no Salão Negro da Câmara dos Deputados, acontece o lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil, liderada pela deputada federal Flávia Morais (PDT/GO).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, pela fixação de um prazo para que o Congresso atualize o número de deputados por estado de acordo com o tamanho da população de cada unidade da Federação.

Os ministros seguiram o entendimento do relator da ação, Luiz Fux. De acordo com o voto do magistrado, o Congresso tem de aprovar uma lei nesse sentido até 25 de junho de 2025.