A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.
7 de Setembro: Lula participa de rito militar e acompanha desfile em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou às 9h08 à tribuna onde acompanha o desfile do Dia da Independência. Ele participou de um rito militar, e depois se dirigiu ao local no Rolls Royce presidencial acompanhado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. A cerimônia é na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Cerca de 50 mil acompanharam o desfile de 7 de Setembro em Brasília
O desfile em comemoração ao Dia da Independência foi encerrado, na manhã desta quinta-feira (7/9), sem grandes transtornos. Oficialmente, o evento teve início por volta das 9h25 e terminou às 11h10, durando pouco menos de duas horas.
Cartórios de Notas da Bahia começam a registrar escrituras sobre Direitos Digitais
Os cartórios de Notas da Bahia vão iniciar, em breve, as escrituras sobre direitos digitais, após o avanço no uso da Inteligência Artificial (IA). Os atos vêm se tornando cada vez mais comuns nos Tabelionatos brasileiros, e envolvem a proteção de direitos que vão desde o acesso às senhas e códigos de redes sociais. Nos últimos três anos, foram 13 atos desta natureza e 1 feito nos primeiros sete meses de 2023.
Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira
O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6), mas o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo.
Adolfo Menezes propõe criação de fórum permanente de Segurança Pública
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, defendeu, nesta quarta-feira (6.09), a implantação de um fórum permanente para discussão da questão da segurança pública.
Com quatro novos cursos aprovados pelo MEC, Santa Casa de Feira fortalece Residência Médica
Com quatro novos programas de Residência Médica aprovados pelo Ministério da Educação, a Santa Casa de Feira de Santana se consolida como o maior centro de formação da macrorregião centro-leste da Bahia. Agora, a instituição filantrópica passa a oferecer cursos em oito áreas extremamente importantes para a assistência à população.
Vai à Câmara incentivo à empresa que contratar idoso
Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que estabelece o PL 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto recebeu parecer favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) um projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestros, quando o proprietário estiver envolvido no crime (PL 2.105/2019). Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
Deputado Sandro Régis pede intervenção federal na segurança da Bahia: “o Governo do Estado perdeu o controle da situação”
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) encaminhou, nesta terça-feira (5), um projeto de Indicação ao Ministério da Justiça solicitando intervenção federal na segurança pública da Bahia e o envio de tropas da força nacional para combater a onda de violência que atinge o Estado.