O primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado por maioria na tarde desta quarta-feira (14) pela Assembleia Legislativa.
Alba – Direto do Plenário
O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (14), dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, contemplou a fala de todos os deputados inscritos, que subiram à tribuna para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos.
Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM
O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022.
ALBA aprova Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 1° turno
A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta quarta-feira (14.06), em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 24.898/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.
‘Não vamos botar a faca no pescoço de ninguém’, diz Elmar sobre troca do Turismo
O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), declarou que a sigla não pressionará ninguém para a substituição do comando do Ministério do Turismo.
MP do Minha Casa, Minha Vida segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB), a MP segue agora para a sanção da Presidência da República.
CPMI do 8 de Janeiro convoca ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e ex-ministros da Justiça, da Defesa e do GSI
Integrantes da CPMI que investiga a invasão e depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro aprovaram diversas convocações, entre elas a do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro), do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e do ex-ministro da Defesa Braga Netto.
Câmara aprova projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta será enviada ao Senado.
Subcomissão vai acompanhar execução do contrato da Coelba
A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (13), a criação da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e das Demandas de Serviços Reprimidos.
Semana na Alba
A situação dos povos indígenas que vem chamando atenção de todo o Brasil, será debatida nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa.