A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu indicação de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, para que não promova a privatização ou a concessão da Bahiagás à iniciativa privada.
Deputado critica ViaBahia: ‘Do jeito que está, deveriam abrir a cancela’
Em 26 de julho, entram em vigor as novas tarifas de pedágio nas rodovias BR 324 e BR 116, administradas pela ViaBahia. O deputado estadual Tiago Correia(PSDB) manifestou sua crítica em relação ao aumento das tarifas, alegando que a concessionária não vem cumprindo as obrigações contratuais em ambas as rodovias federais.
Correia ressalta que a não duplicação da BR-116, principalmente no trecho que vai de Vitória da Conquista até o norte de Minas Gerais, é uma preocupação crescente para a segurança e fluidez do tráfego. Além disso, o deputado aponta a falta de construção de quatro viadutos na cidade do sudoeste baiano, a necessidade de requalificação da BR-324 e a ausência de uma pista adicional na chegada a Salvador como questões que têm sido negligenciadas pela concessionária.
O parlamentar destaca que, mesmo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a aplicação dos novos valores deveria ter sido realizada desde 7 de dezembro do ano anterior, de acordo com o Contrato de Concessão.
Ministro Alexandre de Moraes presta depoimento à PF sobre ataque em Roma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presta depoimento à Polícia Federal, na tarde desta segunda-feira (24).
Fechando no menor valor em 15 meses, dólar cai para R$ 4,73
Influenciado pelo mercado externo, o dólar aproximou-se de R$ 4,70 e fechou no menor valor em 15 meses nesta segunda-feira(24) e, a bolsa de valores teve a terceira alta consecutiva e superou os 121 mil pontos.
Otto Alencar descarta articulação para presidência do Senado: Missão é ser senador
Como adiantado pelo bahia.ba, o senador Otto Alencar (PSD) descartou, por hora, a possibilidade de assumir a presidência do Senado, após a saída do atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em 2025.
Olívia agradece “empolgação” de Geraldo Jr. com sua candidatura em 2024: estamos abertas aqui
Indicada pelo PC do B para disputar a Prefeitura de Salvador em 2024, a deputada estadual Olívia Santana agradeceu os elogios públicos do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), que chegou a se escalar para compor com ela uma chapa governista.
Arcabouço fiscal: senadores negociam para deputados manterem alterações
Os senadores negociam com os deputados a manutenção das mudanças feitas pelo Senado Federal no projeto (PLP 93/2023) que cria o novo arcabouço fiscal, limitando o aumento das despesas ao crescimento da arrecadação.
Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho
A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas.
INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) simplificou as regras de concessão de benefício por incapacidade temporária. Assim, os laudos e atestados médicos podem ser enviados para concessão do auxílio-doença apenas com análise documental, sem precisar da perícia médica presencial.
O INSS aumentou de 90 para 180 dias, o período do afastamento temporário por doença, que é feito de forma remota sem precisar agendar perícia médica. O sistema é chamado de Atestmed. Caso a pessoa tem o pedido negado, ela terá prazo de 15 dias para recorrer.
Antes, a solicitação de auxílio-doença apenas com o atestado e de forma remota só poderia ser feita nas localidades em que o tempo de espera para a realização da perícia fosse superior a 30 dias. E o benefício só poderia ser concedido por 90 dias.
Valor médio do Microcrédito Produtivo Orientado sobe 38% após pandemia
Existente desde 2005 para incentivar a geração de emprego por microempreendedores populares com juros baixos, o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) experimentou uma mudança de perfil após a pandemia de covid-19.